O Jogo das Escondidas no Futebol

Todos temos a concreta e optimista certeza de que o nosso futebol, ou como alguns muito empenhados preferem chamar, a nossa indústria do futebol, está no melhor dos mundos. Portanto, é deixar que tudo caminhe sobre rodas como até aqui que nada de mal virá a tal mundo.

Isso dos salários em atraso, das largamente endividadas SAD dos maiores clubes nacionais, da imensidão de jogadores estrangeiros nas competições profissionais, da enorme falta de assistência aos jogos, da quebra acentuada das receitas dos clubes, da entrega dos direitos de transmissão a um monopólio por largos anos, da desvirtuação competitiva por falta de assunção de compromissos remuneratórios aos jogadores inscritos, da virtualidade dos orçamentos para competição, tudo isto são coisas de somenos, pormenores que não podem iludir o grande protagonismo nacional da nossa indústria futebolística.

E onde está, ou por onde vai andando, o Governo? Ao que se vai sabendo, nos corredores a falar à boca pequena com a, b e c. Não quer intrometer prego e estopa tutelar e reguladora. Aqui neste domínio senhorial está praticamente como Pilatos, tira as mãos do fogo, também e quase certamente para não perder votos nas eleições que já se avizinham.

É bem mais fácil ao Governo, ao Secretário de Estado do Desporto, aparecer a apadrinhar candidaturas a grandes eventos de futebol, a distribuir loas e prémios desportivos, do que aparecer e dar a cara por soluções que garantam o futuro da tal indústria e a lealdade competitiva entre clubes desportivos profissionais. Por isso mesmo, porque não quer estar do lado da procura activa de soluções, de definir estratégias de sustentabilidade dos clubes e do futebol profissional, o Governo, melhor o prestimoso Secretário de Estado, prefere estar de lado, indiferente a qualquer das coligações de interesses que se preparam para deixar tudo praticamente intocável.

Porque não se iluda a populaça – sindicato e jogadores incluídos – com a falsa ideia de que os clubes na sua Liga Profissional aceitarão regulamentar em seu desfavor. Lembre-se que quem decide são os dirigentes desses mesmos clubes e as suas decisões não vão certamente contra as suas práticas e interesses, responsabilizando-os por o que até aqui foram irresponsabilizados.

Claro que o Governo, o Secretário de Estado, também estará longe de querer como diz “meter a foice em seara alheia”. E entretanto vai continuando a inaugurar campos relvados, centros de alto rendimento e outros que haja por similares…! E se ao menos fosse ver das novas que vêm do trabalhismo inglês onde o Governo governa mesmo no desporto profissional de futebol e está na primeira linha das soluções inovadoras para um desporto que naquele país é, aí sim indiscutivelmente, uma enormidade competitiva e industrial..!

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto

Portugal numa encruzilhada histórica – 2009 e depois?

Portugal está hoje em 2009, no final da primeira década deste século, numa encruzilhada histórica, acumulando um decénio de empobrecimento e estagnação económicos, fruto de uma crise estrutural profunda a que se adicionou recentemente esta gravíssima crise financeira e económica mundial.

Aquilo que se prevê para depois de Outubro de 2009, data das eleições legislativas, é uma situação de desemprego maciço próximo dos dez por cento, uma enorme dívida pública de bastante mais de setenta por cento do PIB, um endividamento externo de mais de cem por cento do PIB e que se traduz numa perda de riqueza para o exterior de dez por cento do PIB ao ano, um défice orçamental bem acima dos seis por cento do PIB, uma falta de competitividade económica internacional que tem tradução em baixíssimos níveis de produtividade média das nossas empresas e numa enorme falta de qualificação média dos nossos trabalhadores.

Tudo numa economia em perda forte de riqueza gerada, qualquer coisa como menos quatro por cento em 2009, e com uma pequeníssima capacidade potencial de crescimento, já de apenas um por cento ou mesmo menos, e que só retomará o crescimento algures lá para 2011 ou 2012.

A situação económica, financeira e social em Portugal está, assim com todos estes factores que são estruturais, enormemente degradada e é já hoje potencialmente explosiva.

A uma economia sem capacidade de gerar crescimento económico e aumento da riqueza nacional adiciona-se agora um desemprego maciço que atinge vários sectores económicos tradicionais com empresas vulneráveis de pequena e média dimensão que empregam sobretudo trabalhadores com poucas qualificações, muitos deles de média idade e com muitos anos de actividade numa única empresa, os quais terão dificuldades acrescidas de regressarem rapidamente ao mercado de trabalho. Muitas destas empresas que vão fechando, e são centenas, situam-se em zonas interiores do território nacional e são por vezes os únicos empregadores possíveis para muitos daqueles trabalhadores nas respectivas localizações.

Perdem-se muitos e muitos empregos, desaparecem pequenas e médias empresas e com elas capacidades produtivas que dificilmente se recuperarão. E tudo isto se vai passando em zonas do país onde praticamente em muitos casos não existirão no futuro próximo outras oportunidades de emprego produtivo para esses trabalhadores agora desempregados. Vai ficar um imenso rasto de empobrecimento nessas zonas e inúmeras vidas pessoais e familiares entrarão em ruptura.

Acresce que nestes casos o Estado pouco pode fazer para modificar a situação a não ser a atribuição dos correspondentes subsídios de desemprego pelo respectivo período de duração. Depois disso o Estado desaparece da vida dessas pessoas e famílias e deixa de contar para os seus projectos de subsistência digna. Falar-se, por isso, como se vai ouvindo em certos sectores políticos nacionais, de que o Estado tem de estar na linha da frente, que é a solução para todas estas situações de imensa dificuldade e de perda de sustentação pessoal e familiar, é um equívoco ou mesmo um embuste.

A solução e as hipóteses de modificar essas desgraças individuais e familiares só podem vir da criação de empresas, do aparecimento de novos empresários e de novos negócios, das capacidades empreendedoras de alguns portugueses. E essas iniciativas empresariais devem ser por isso enormemente acarinhadas e estimuladas por todos, a começar pelas autoridades públicas centrais e locais. Os recursos financeiros disponíveis devem ser canalizados para estas regiões que perdem emprego e favorecerem-se as condições de aparecimento de novas empresas e negócios, quaisquer que sejam as suas dimensões. Todo o novo emprego vai ser necessário e o microcrédito para pequenos projectos de vida pessoal e familiar deve estar disponível em todo o lado onde ele possa amenizar as dificuldades de emprego.

A agricultura e a indústria devem ser sectores prioritários, porque Portugal tem de voltar a produzir bens com valor acrescentado nacional significativo e passíveis de serem transaccionados não apenas no mercado interno mas também exportáveis. Os projectos que tenham orientação e vocação exportadora devem ter primazia e serem especialmente apoiados e acarinhados.

Só a economia a funcionar pode resolver a falta de emprego e de projectos empresariais viáveis, o Estado nunca será a solução para a ausência de empresas que criam empregos. Por isso, o Estado deve fazer tudo para criar as condições de emergência de novas empresas e projectos, colocando toda a administração central e local ao serviço das empresas.

O Estado tem de passar a ser um facilitador da iniciativa empresarial actuando com a mesma rapidez e vontade com que actuam os empreendedores. À iniciativa empresarial tem de corresponder uma não menor motivação e celeridade das autoridades públicas que têm de intervir no processo de licenciamento e funcionamento das novas empresas. Os prazos de resolução e de decisão dessas autoridades têm de ser escrupulosamente respeitados e pode e deve haver casos em que o deferimento seja automático ou tácito se esses mesmos prazos forem ultrapassados.

E em muitas situações o Estado pesado e lento por tradição deve mesmo eximir-se de intervir quando dessa sua intervenção puder resultar dificuldade para a efectiva criação de novas empresas ou para o lançamento de novas iniciativas empresariais.

O Estado tem de estar ao serviço dos cidadãos desempregados e os denominados interesses públicos devem ser aqueles que são compatíveis com a promoção do emprego e das novas actividades económicas. Os interesses públicos não podem ser os dos funcionários da administração, dos serviços do Estado em si-mesmos, só podem ser aqueles que estejam a favorecer os cidadãos, sobretudo aqueles que criam empresas e os que procuram retomar ou obter emprego.

Portugal vai precisar de muitas centenas de novas empresas e de muitas outras centenas de iniciativas e projectos empresariais criadores de riqueza e geradores de empregos, se possível com maior nível de formação e qualificação, e assim tem de mobilizar os seus recursos financeiros públicos e privados para estes novos projectos. Porque são estes que poderão fazer crescer economicamente o país e melhorar o nível de vida dos portugueses.

E a partir de Outubro de 2009 são estas algumas das opções estratégicas que estarão no caminho de Portugal. De outras dessas opções falaremos em novas oportunidades.

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto

10 Anos de Crise em Portugal

Portugal vai ter praticamente 10 anos ininterruptos de crise. Chegaremos muito provavelmente ao ano de 2010 com os mesmos níveis de riqueza que tínhamos lá para o ano de 2004 quando o então Primeiro Ministro Durão Barroso anunciou o “Portugal de tanga”.

Até 2004 tinha havido uma espécie de bebedeira colectiva no consulado do anterior governo socialista de António Guterres (que vinha de 1996), possível pela criação das condições da nossa adesão ao Euro que reduzira enormemente a inflação e o custo do crédito, e também pelos muitos milhões de contos que diariamente chegavam de Bruxelas (só estes representavam quase 2% do nosso PIB anual). E os portugueses tinham entrado alegremente no que consideravam uma época dourada, enriquecidos portanto, sem que tivessem feito os investimentos e os negócios na sua economia que motivassem essa nova condição de vida. Riqueza, dinheiro, bens, artificialmente criados e mantidos, por conseguinte.

Desde aí, desde “a fuga ao pântano” do Primeiro Ministro Guterres, estiveram ao leme três governos. Respectivamente o de Durão Barroso que abandonou o “barco” ao fim de apenas dois anos para ir presidir em Bruxelas à Comissão Europeia, o de Santana Lopes rapidamente despedido pelo então Presidente da República Jorge Sampaio e o actual socialista, de novo, chefiado pelo Engenheiro José Sócrates e que já leva quase quatro anos de mandato. Portanto, Portugal nos últimos doze anos foi em cerca de dez governado pelo partido socialista.

Depois de findada a grande ilusão da governação de Guterres, Portugal desde o ano de 2004, já no mandato do actual Governo, endividou-se numa conta esmagadora que praticamente corresponde a 100% do seu PIB, e todos os anos saem do país mais 10% da sua riqueza criada, porque o que todos o país gasta é nessa conta superior ao que produz. A riqueza nacional esvai-se, dessa forma, para além fronteiras, numa cadência imparável que só pode ter como principal consequência o empobrecimento cada vez maior dos portugueses. Haverá certamente um momento, já muito próximo no tempo, em que os bens nacionais começarão a ser vendidos ao estrangeiro e a preços nada recomendáveis.

Os impostos nos últimos quatro anos cresceram flagrantemente para darem cobro ao enorme défice do Estado que andou sempre muito acima dos comportáveis 3%. E o mesmo Estado já hoje gasta cerca de metade da riqueza criada pelo país. Num país que não cresceu economicamente nestes anos o seu Estado tem-se vindo a apropriar ano a ano de uma parcela cada vez maior da riqueza criada, portanto. Um peso já agora esmagador e que reduz a margem de liberdade da sociedade civil, nela incluída a dos indivíduos e das empresas necessariamente.

A quebra desse défice orçamental para os apenas 2.6% do PIB em 2008 foi conseguida com um enorme aumento da nossa carga fiscal nos últimos três anos deste actual Governo, o que nos aproxima dos níveis mais elevados de carga fiscal da União Europeia, ainda que tenhamos, objectivamente, dos mais baixos níveis de rendimento médio por habitante e portanto as pessoas fiquem mais aprisionadas pelo Estado com esses mesmos níveis de impostos.

Por outro lado, a dívida externa da República (a conhecida dívida pública) cresceu vertiginosamente nos últimos três anos, e anda já hoje também próximo dos setenta por cento do PIB, representando aquilo que é transferido de encargos acumulados pelo nosso Estado para as próximas gerações. Só os juros dessa dívida pagos anualmente já se aproximam do valor do investimento público anual (os cerca de 3% do PIB).

Desde 2004 até hoje, e uma vez que já está anunciada uma queda de 3.5 % do PIB em 2009, a riqueza do país é praticamente a mesma. Portanto, em média e com os efeitos da inflação descontados, os portugueses, cada português de Portugal, tem menos rendimento real anual à sua disposição em 2009 do que aquele que terá tido em 2004. E quando não se cria riqueza, mesmo que se redistribua alguma, os habitantes não podem ficar melhor. Na União Europeia, Portugal nesta década foi o país que mais perdeu relativamente aos níveis médios de crescimento da riqueza.

O país tem assim empobrecido sistematicamente ao longo de toda a primeira década deste século XXI. Em crescendo está como não podia deixar de ser a pobreza aliada a uma grande desigualdade social e económica, que é das maiores na Europa onde estamos integrados, e tem tradução nos cerca de 2 milhões de portugueses pobres. A que se associam muitas centenas de milhar de outros com pensões e reformas que os colocam praticamente nos mesmos níveis de pobreza relativa ou em limiares de grandes carências de alimentação, cuidados de saúde e dignidade humana.

Tudo isto no Portugal que recebeu e continua a receber muitos milhares de milhões de euros que têm vindo dessa mesma Europa desde que nela nos integrámos em 1986.

Por outro lado, a cadência de investimentos estrangeiros significativos diminuiu acentuadamente ao longo de toda esta década, quer por questões de periferia do país relativamente ao centro europeu que se deslocou progressivamente para leste, quer porque há inúmeros factores que tornam Portugal muitíssimo desinteressante para os grandes negócios internacionais. E à cabeça destes factores negativos estão a completa ineficácia da justiça, o baixo nível de qualificações da maioria dos trabalhadores portugueses, a falta de competitividade do contexto nacional para os negócios internacionais (os agora denominados “custos de contexto”).

O papel do Estado na sociedade portuguesa é um destes mais poderosos factores desincentivadores do investimento produtivo, quer porque está presente em demasia, directa e indirectamente, nas actividades económicas, e em alguns sectores mesmo em concorrência com as empresas privadas, quer porque a sua actuação através da administração pública que dirige é muitas vezes pouco transparente, demorada e geradora de favorecimentos e corrupções várias. O Estado português é grande demais e muito ineficiente e ineficaz e nem no seu papel importantíssimo de regulador ele se pode considerar modelar, disso se queixando muitíssimas empresas sujeitas a esses maus poderes regulatórios do Estado.

Ao mesmo tempo, o país tem assistido também a perdas acentuadas de capacidades produtivas no sector agrícola e mesmo em subsectores industriais, nestes últimos em segmentos de baixa qualificação e com baixos factores de diferenciação produtiva e níveis de produtividade e organização empresarial débeis. O país tem exageradamente escolhido um modelo económico que privilegia os serviços, abandonando a agricultura e a indústria. E estas escolhas têm óbvias consequências na produtividade, competitividade, criação de riqueza e captação de mercados e investimentos internacionais. Investiram-se grande parte dos recursos disponíveis e obtidos externamente em sectores de bens que não podem ser trocados e vendidos nos mercados internacionais, o que impede o país de obter receitas de exportações que possam diminuir as cadências de saída de riqueza para o exterior todos os anos.

Portugal está hoje em 2009, no final da primeira década deste século, numa encruzilhada histórica, acumulando um decénio de empobrecimento e estagnação económicos. O país é vítima de uma crise interna estrutural com inúmeros factores específicos e que perduram e de uma crise internacional gravíssima que, entretanto, se veio adicionar ao triste panorama próprio.

Mas a crise externa não pode fazer esquecer, nem elimina todos os factores da crise estrutural portuguesa que caracterizam a nossa economia e situação financeira e que certamente perdurarão se não forem eficazmente combatidos. E esse combate efectivo é o que se verá se vai acontecer nos próximos anos quaisquer que sejam os governantes – tal só se fará se existir um projecto nacional e uma consequente estratégia de crescimento económico e de diminuição do endividamento externo.

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto

Portugal nos Jogos Olímpicos de Londres 2012

“É uma falta de cortesia com os outros ser sempre o mesmo à vista deles; é maçá-los, apoquentá-los com a nossa falta de variedade”, Fernando Pessoa (Páginas de Pensamento Político).

Os Jogos Olímpicos de Pequim foram segundo se disse nas instâncias governamentais e do dirigismo máximo olímpico os melhor preparados e mais bem financiados de sempre.

O Comité Olímpico de Portugal (COP) assumiu um protagonismo único na sua preparação, tendo gerido o respectivo pacote financeiro negociado com o Governo. Chegou mesmo a assumir também compromissos públicos que incluíam a obtenção de um certo número de medalhas olímpicas.

Os resultados da participação portuguesa são conhecidos desde Agosto de 2008, e sobre eles muito se disse, comentou e criticou. O COP fez também o seu habitual “Relatório da Missão Olímpica” onde avaliou a prestação e participação em Pequim. Pode-se discutir, e nós já o fizemos em outra ocasião, a qualidade, a profundidade analítica e o grau de consequência daquela auto-avaliação e o que ela provavelmente pouco contribuirá para introduzir melhorias estruturais, organizacionais e de processos, desde logo de planeamento estratégico, na preparação do novo “Ciclo Olímpico de Londres”.

Já depois de Pequim conheceram-se as posições oficiais do Secretário de Estado do Desporto pedindo contas, ou melhor um relato devido e circunstanciado, da Missão Pequim 2008 ao COP. Isto já depois de o mesmo governante da tutela ter criticado o conjunto de condutas e declarações extemporâneas do Comandante Vicente Moura em Pequim, ainda com atletas em competição. Mas disse o mesmo governante, sobretudo, que haveria coisas para alterar para o futuro contrato de preparação do novo “Ciclo Olímpico”.

Entrementes, com Pequim ainda em curso, o COP aproveitou a boleia do Ministro da Presidência e da tutela do desporto sobre a intenção em continuar o “Programa para Londres 2012” e fez a entrega da nova proposta de financiamento e gestão para o denominado “Ciclo de 2012-2016”.

Portanto, esta nova proposta do COP surgiu sem que se conhecessem ainda os resultados alcançados em Pequim.

Ora compulsando aquele documento do COP, das suas 19 páginas de extensão que compõem o referido “Projecto”, estão completamente ausentes quaisquer referências à estratégia de desenvolvimento do desporto, à sua respectiva estruturação sistémica, aos modelos de governação e liderança, eventualmente apoios para a reorganização e gestão federativas, ou sobre a renovação e redefinição dos processos de trabalho e as condições necessárias à melhoria das condições de preparação dos treinadores e atletas.

Desse documento, como dissemos em outra oportunidade, “apenas continuam a constar (como no passado) as regras, muitas e muitas regras de inclusão e de exclusão das bolsas olímpicas, níveis e mais níveis de pagamentos, os vários estipêndios possíveis aos atletas e treinadores e imagine-se, apenas no final do documento, como “solução de cartola”, a constituição, sob a alçada da Comissão Executiva do COP como tinha de ser, de uma “Direcção do Programa Olímpico” profissionalizada e composta por 3 a 4 técnicos a recrutar especialmente” (sic).

Mas deste documento não deixa de constar obviamente um aumento do nível de financiamento dos anteriores 14 milhões de euros para os 16,4 milhões, isto é, um aumento da verba total de 17% relativa à de Pequim 2008.

Sabe-se que está agora a ser preparado a nível governamental o contrato para Londres 2012, com praticamente um ano passado sobre a participação em Pequim, num silêncio de gabinete ensurdecedor, provavelmente com base naquela insuficientíssima e extemporânea proposta apresentada pelo COP. Mas também já se sabe que não vão ser estabelecidos objectivos de medalhas para Londres. Restará saber que tipos de objectivos vão estar contemplados no contrato de preparação que será uma vez mais gerido pelo COP. E que reflexão e análise vai estar subjacente aos resultados e à organização de Pequim na formulação deste novo enquadramento para Londres 2012. Porque se assim não acontecer então assiste-nos a razão de retomarmos o que oportunamente dissemos: “Todo o novel “Projecto até 2016” é, assim mesmo, independente de qualquer exercício de reflexão quer sobre o sistema de alta competição que temos e o que queremos para Londres, quer também sobre os processos e resultados até e de Pequim 2008” (sic).

Grandes dúvidas, por conseguinte, perpassam sobre a natureza e a qualidade exigível de planeamento e organização do “Projecto Londres 2012”, cuja envergadura e importância nacional e desportiva é enorme e única.

Toda esta situação que envolve a preparação do novo contrato de preparação da nossa participação nos Jogos Olímpicos de Londres tem desde já inaceitáveis insuficiências e fragilidades. Vejamos algumas das mais relevantes e que também marcam a actual governação nacional na área do desporto:

1. Um novo projecto deve preparar-se a partir da consequente avaliação de outro que sendo da mesma natureza o antecedeu;

2. Um novo “Ciclo Olímpico” tem de basear-se no conhecimento com exactidão daquilo que se quer realizar com o nosso desporto de alta competição, da sua estratégia de desenvolvimento e dos respectivos e indispensáveis objectivos que se pretendem atingir;

3. Os meios financeiros, o denominado envelope financeiro do “Projecto”, não podem ser transformados nos próprios fins, o que seria uma completa perversão de método de projectar e planear; pois que os recursos financeiros serão sempre apenas o instrumento de concretização de uma determinada estratégia e objectivos;

4. No planeamento de um projecto de grande dimensão, os fins/objectivos/resultados são os determinantes da respectiva concepção e estruturação (nunca o são os recursos financeiros como acontece neste “Projecto 2012-2016” entregue de forma completamente extemporânea e insuficiente pelo COP ao Governo);

5. O Governo tem de apresentar uma visão de desenvolvimento do desporto olímpico que baseie o contrato de preparação a celebrar com o COP, porque não se pode governar sem se saber o que se quer e aonde se vai chegar.

Ao país, ao desporto de alta competição em Portugal, interessam sistemas que evoluem muitas vezes em ruptura com estilos de liderança, processos ineficazes, estruturas subdesenvolvidas e pouco profissionais. E exigem-se processos de mudança em que os líderes sejam aqueles que estão efectivamente “ao leme e a indicarem o sentido da navegação”, capazes de protagonizar visões de desenvolvimento e estratégias que as concretizam, nunca se acomodando a situações pretensamente consensuais mas insusceptíveis de acrescentarem progressos e resultados valiosos.

Como bem dizia Einstein “Os problemas significativos que nós enfrentamos não podem ser resolvidos pelo mesmo nível de pensamento que os criou”.

Para melhor desporto e outros níveis de resultados olímpicos em Londres 2012 há que poder pôr no terreno mais e melhor organização, novos e mais eficientes modelos e estruturas desportivas. Teremos, portanto, de fazer diferente daquilo que estamos habituados a fazer. A evolução exige novos modos de pensar e agir nos protagonistas do topo das respectivas organizações desportivas e do poder governamental.

Portugal tem de exigir do COP e da Secretaria de Estado do Desporto muito mais do que aquilo que têm feito. Mais pensamento estratégico, melhor liderança e governação, e outros níveis de prestação de contas do seu trabalho. Por isso, se tem de exigir já que o novo contrato de preparação olímpica para Londres 2012 preencha todos estes requisitos, ultrapassando as limitações acima referidas e que se mantidas neste novo Ciclo Olímpico farão de 2012 uma “nova oportunidade perdida para o desporto nacional”.

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto

“Um ar funesto na cidade”

Há um ar funesto a descer sobre a cidade. Sente-se já o cheiro de uma certa podridão a invadir as nossas narinas. O Sol parece que vai desaparecer e abandonar-nos na volta dos dias que estão para vir. O bulício das crianças já se desvanece numa quietude que nos inquieta e abre fragas nos sentidos.

Os rostos que passam deixam transparecer um olhar baço e uma tez arreganhada. Sentem-se as preocupações e palpita-se a desconfiança. Vem-se a nós a desesperança e o abandono das conquistas no futuro. Este lê-se prenhe de desvarios e de escuridão. A luz apaga-se a cada instante que nos perpassa. Não se vê um amanhã novo, um horizonte radioso. Dá-se-nos a vontade de fechar as janelas e soltar um grito – lancinante de dor e de raiva.

As ruas estão inundadas de ignomínia, de luxúria, de sofreguidão insana pelo vil metal, de despreocupação com os infortúnios e a miséria. A injustiça é flagrante e adensa-se a corrupção das mentes e dos corpos. Tresandam-se as rosas e os canteiros, neles fenecem as sementes da boa fortuna. No rio há um imenso lodaçal, nem os peixes se podem salvar já, de tanta podridão. Consomem-se as almas, soam as desventuras, invade-se a inteligência com medos, campeia já a lassidão e a indiferença doentia. Socialmente rareiam os princípios, a dignidade e a respeitabilidade. Soam atrozes as ilusões e as mentiras, ribombam as trombetas da propaganda. Na cena, no espaço central da “polis”, vagueiam as mesmas sombras – da arrogância, da altivez, do desvario, do insuportável manobrismo.

“Chega, basta, que a canga está demais” – grita um alguém de lá de baixo, cheio da sua miséria longamente sofrida em silêncio!

De longe, em longe, vem-se-nos uma palpitação e um lampejo de tomar o destino nas próprias mãos. E depois? Será que isso é já? E vamos sós? Haverá quem connosco sinta semelhantemente e tenha igual destino em mente?

Dorme-se mal, sonha-se ou “pesadela-se” pior. Agigantam-se Adamastores em nosso mar e atormenta-se a nau. E os nossos filhos também nela navegam. Serão seus náufragos prováveis?

As vagas alterosas abocanham os porões. Os comandantes desprezam-nos, defendem seus coiros e séquitos. Realisticamente nem conduzem nem governam a nau e a tormenta vai-se adensando. Ouvem-se já intensamente as lamúrias e os gritos de medo e angústia. A revolta vem no ar e soerguem-se as suas vozes.

“Haja quem lute que o destino somos nós que o fazemos” – é a palavra da desordem que se entoa lenta e compassadamente. Os passos apressam-se, as gentes reúnem-se e gritam a palavra. Daqui a pouco será uma turba conduzida numa cruzada assim nascida – do tudo e do nada.

Parece que ao longe o Sol recomeça a querer reentrar no horizonte. Já se poderia pressentir com ele uma nova claridade que irrompesse das nuvens densas que nos toldam.

E os rostos como estarão nessa data? Franzidos de genica e vontade de mudar? E reabrindo-se ao sorriso de quem já vê e começa a construir outro devir?

Talvez aí então as crianças, os filhos destes homens e mulheres, já cantarolem e saltitem, abrindo-se ao mundo que há-de ser deles. E singelamente farão “reandar” a roda das gerações e das suas estórias. Porque o mundo nunca acaba já amanhã – ele renasce perpetuamente e avança “sempre que o homem sonha…como bola colorida entre as mãos de uma criança”!

Os tempos, esses, em todo e a todo o tempo, mudam-se por vontade e engenho dos homens, para que estes tenham direito a serem dignos e felizes no mundo e na cidade que são os seus.

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto

O IVA nos Ginásios – Uma de Direito versus a da Economia

Em 2008 o Governo veio alterar o regime de incidência do IVA sobre “a prática das actividades físicas e desportivas” fazendo com que entre outras as actividades desenvolvidas com enquadramento técnico e de equipamento nos ginásios em Portugal passasse de uma incidência de taxa de 21% para uma de apenas 5%.

Com grande alarde e presunção interventora e disciplinadora das empresas o Secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, aprestou-se a declarar que os consumidores daquelas actividades físicas nos ginásios seriam beneficiados por esta redução de taxa de IVA, e que essa medida que teria repercussões financeiras negativas para o Estado com a menor arrecadação de imposto visava também aumentar o consumo daqueles bens por sectores da população nisso obviamente interessados.

O Estado estaria assim a prescindir de receitas anteriores em benefício de consumidores actuais e potenciais dos ginásios portugueses. Só que esta era uma posição de um interventor público desconhecedor evidente das realidades económicas e da sua respectiva racionalidade predominante.

A economia responde, dizem os prémios Nobel da economia, aos incentivos e às dinâmicas específicas da procura e da oferta que têm óbvia tradução na própria estrutura dos mercados. E nos mercados transaccionam-se os bens e serviços aos preços que nele são determinados. A imposição de preços nos mercados por regulamentação pública/governamental pode ser feita mas tem de respeitar certos pressupostos inalienáveis e conduz a efeitos flagrantes na oferta dos bens e serviços sujeitos a essas restrições quer em redução de quantidades potenciais quer em níveis menores de qualidade.

Por isso, ao mesmo tempo que o Senhor Secretário de Estado do Desporto fazia afirmações solenes sobre o que viria a acontecer nos mercados dos ginásios portugueses eu publicava em 21 de Fevereiro de 2008 num BLOG o seguinte texto:

“Ao Estado o que é do Estado (Mais Economia e Melhor Estado no Desporto)

A situação descrita … sobre o IVA nos serviços desportivos e de actividade física, que agora fica mais perceptível, revela não uma adequada política fiscal de promoção do consumo de bens desportivos e de actividade física, mas mais uma trapalhada como muitas outras que são correntes neste país.

Diferentes tipos de consumo de bens tinham taxas diferentes, o Estado arrecadou sem cuidar de verificar da adequação legal das receitas e as empresas prestadoras actuaram da forma que entenderam e não apenas daquela que legitimamente deveriam actuar se tudo estivesse, como devia, suficientemente claro.

Entretanto, nestas com em todas as demais actividades de venda e consumo de bens e serviços numa economia de mercado, portanto em actividades económicas naturais, os empresários e os consumidores tomaram decisões de preços e de compra que se ajustaram naturalmente nas respectivas esferas de racionalidade económica. Consumidores fizeram escolhas de consumo, aceitaram orçamentalmente os respectivos preços de consumo dos bens, afectaram partes do seu tempo ao consumo e optaram por deslocações até ao respectivo local de prestação (em que a conveniência geográfica é factor de relevo para a própria actividade de consumo).

Os prestadores incluíram naturalmente no seu cálculo económico de rentabilidade os preços praticados, analisaram a concorrência geograficamente relevante e as respectivas estratégias de prestação de serviços e de preços, e qualificaram devidamente a respectiva oferta, nesta incluindo factores de diferenciação e aprimoramento para fidelização dos respectivos consumidores.

Todo este processo de ajustamento comportamental de raiz económica foi sendo consolidado ao longo do tempo em que vigoraram as respectivas condições que definiam os termos da oferta e da procura.

Seria de estranhar que agora, por um simples mecanismo legislativo, que não tem face à liberdade económica dos mercados hoje vigente uma determinação imperativa de cumprimento pelas empresas, se assistisse como que por artes da mágica extra-económica e mero voluntarismo governamental a reduções dos preços já aceites pelas partes nas respectivas esferas económicas individuais.

As empresas, naturalmente como os textos económicos e os trabalhos de investigação revelam, acomodaram nos preços a pretensa baixa de imposto de prestação de algumas actividades, uma vez que não têm incentivos (no caso negativos) que impliquem que reduzam os preços no valor do diferencial de imposto que agora se passa a verificar. E esses incentivos não existem desde logo porque os consumidores dificilmente reagirão reduzindo a procura ou deslocando o seu consumo para outra actividade ou empresa concorrente. Isto porque a maioria destes consumidores de actividades privadas desportivas têm naturalmente perfis de rendimentos que lhes possibilitam estes consumos e não reagem muito a pequenas oscilações de preços.

Os ginásios e as empresas que fornecem estes bens e serviços desportivos e de actividade física sabem que os factores determinantes da procura pelos seus consumidores são variados e neles o preço é apenas um entre outros. Para além de que a reactividade da procura ao preço destes bens pelos consumidores tem pequena elasticidade, aproximando-se, como os estudos realizados no Reino unido têm demonstrado, da quase rigidez.

Por todas estas razões não deixa de raiar a caricatura a posição do Secretário de Estado do Desporto que pretendeu (palavras suas indicavam isso) impor, juridicamente como é seu mister, às empresas prestadoras os respectivos cálculos económicos e uma “racionalidade de estatismo”, bem ao contrário da liberdade económica empresarial que desde há mais de uma dezena de anos o país conquistou.

Para fazer política desportiva o Estado tem naturalmente outros instrumentos que deve utilizar, desde logo promovendo a prática desportiva nas escolas e a ligação dos jovens ao desporto, deixando que as actividades económicas cumpram o seu papel natural dentro da racionalidade específica em que se fundamentam. Mercado é mercado, iniciativa pública e do Estado é outra coisa. O Estado e o governo que façam, pois, e é muito, aquilo que podem e devem…!” (fim de citação).

Acabou agora em Março de 2009 de ser conhecido o desfecho do inquérito que decorreu por iniciativa da autoridade de concorrência e instigação da tutela do desporto e onde se procede ao respectivo arquivamento por aquela autoridade económica entender como não provadas as práticas de concertação de preços pelos agentes económicos investigados – no caso os ginásios portugueses.

O Senhor Secretário de Estado do Desporto veio logo a terreiro demonstrar que ficou indignado, no mínimo, com semelhante desfecho dessa sua importante causa.

Pois é, a economia tem destas “coisinhas”, há leis económicas que não são necessariamente escritas a penadas de voluntarismo e estatismo nos gabinetes governamentais.

E o pior é que quem tem em Portugal a responsabilidade por definir a essência das políticas públicas deveria reconhecer que a ciência económica tem verdades que outras ciências deveriam respeitar para poderem ter eficácia na sua aplicação ao terreno próprio da economia em que se movem as empresas e as respectivas actividades económicas.

Fica aqui patente, por conseguinte, uma lição de economia dada a um voluntarioso governante do nosso desporto, lição essa que poderia ter sido tirada facilmente de qualquer texto existente nas boas bibliotecas e livrarias da capital. E nem precisaria de ser de um Nobel liberal (ou mesmo do agora nefando neoliberalismo), bem poderia ter sido aprendida no manual de economia dos Professores Samuelson ou Stiglitz, ambos claramente não atreitos ao abominável dessa raiz doutrinária – o que certamente contribuiria para reduzir o amargo de boca ao nosso Senhor Secretário de Estado do Desporto quando nessa sua consulta houvesses de convir do grau do seu engano e da desvalia de tão presunçoso voluntarismo juridicamente determinado.

E já agora valia a pena, como síntese, que em Portugal se estudasse num qualquer centro de estudos universitário, com patrocínio interessado das nossas autoridades governamentais, isso da “economia do desporto”, já que tal ficou completamente abandonado neste quadriénio governamental do desporto nacional.

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto

Do Tratado da Crise (III)

Alfredinho estava muito tenso já praticamente no fim do périplo pela exposição real da evolução das espécies na Gulbenkian de Lisboa. Seu pai Zé chegou-se-lhe mais para ele e perguntou-lhe: Alfredinho estás baralhado, há coisas que não compreendes nesta história longa da evolução?

Alfredinho continuava ali mesmo encostado a um canto, sem palavras, mudo e cada vez mais quedo, praticamente imobilizado.

O estado de crise é assim mesmo, quando se torna claro e indisfarçável apavora os mais intrépidos, os combatentes e pressurosos cavaleiros da modernidade. E estes então passam a duvidar, sempre e sobretudo dos outros, daqueles que são díspares e diferem do diapasão maior e absolutamente inquestionável, grande portento dessa natureza pródiga em dar luz aos incontestados e clarividentes.

E então mesmo os imensos, os maiores de todos titubeiam, os generais da coisa pública desfazem-se em volteios e agitações, fazem que cogitam grandes reparações, propagandeiam soluções, tornam-se rápida e diversamente próximos e chegam-se à populaça aflita.

Os grandes passam a parecer-se com os demais, de carne e osso e com coração na boca. São então uns amigos do peito, ostentam compaixão e sofrem empaticamente com os pobrezinhos, mesmo os que da classe média ficaram reduzidos nos tempos últimos a poucos cêntimos ao final de cada trintena mensal.

Devolvem-se impostos que até aqui enchiam o orçamento do estadão e minoravam défices imensos, Bruxelas há-de ser compreensiva e agradecida ao novo impulso solidário e distributivo – estas são as novas palavras de ordem, dos auto-denominados contra-cavaleiros do apocalipse.

Agora é hora do Estado, do novo Estado, aquele que tem capacidade, forças e todo o dinheiro do mundo e fundo para regenerar o “capitalismo de casino” perdido e exausto na sua ganância e perfídia, pois então. O Estado tem de se chegar à frente, à primeira linha, e apascentar as almas descoroçoadas.

Ajudam-se os compatriotas aflitos e estes ajudam o Estado e quem manda nele e o habita de lés a lés. É tudo uma simples questão de retribuição justa, de dar a quem nos deu, ou de devolver a gratidão a quem tão prestimosamente nos ajuda. Não é nem preciso um grande esforço, basta mesmo é descarregar um pedacito de papel com uma cruz santificada no sítio certo, algures no próximo Verão/Outono.

Depois, sabe-se, é só esperar por mais um renovado quadriénio de bem aventuranças, com o leme bem seguro e o porto ali tão perto, ai não que não…

Que outros nas travessas apagadas e vis falem dos maus augúrios, esses são os habituais e maledicentes arautos da desgraça, os alaranjados e vermelhos escuros do bota-abaixismo, que só parece que se interessam pelos endividamentos pátrios, pela negatividade da dívida pública, ou pela desavergonhada distribuição na hora, na santa horinha, dos milhões de milhões para o BPN e BPP, ou dos previsíveis muitos e muitos centenários de milhões para TGV e Aeroporto – e que vai de lá passam também a falar dessas despiciendas pequenas e médias empresas.

O que importam essas bagatelas, essas minudências de vil metal, num grande, imenso e inesgotável canto luso com um timoneiro sapientíssimo ao leme. Esse ungido recentíssimamente pela tertúlia rósea que quer, afincadamente, com espírito de combatente invulnerável, em estado de guerra contra ventos e marés, modernizar tudo quanto vê e toca e que tão afanosamente apenas vê aquilo que é grande, enorme, imensamente projectável.

Há-de lá haver dúvidas, alguns poucos números que não batam com a perdigota, quais 150.000, três por cento de mais PIB, não a mais impostos, isso são apenas murmúrios lamentosos, cabalas e urdiduras useiras e sempre mesmissimamente obscenas.

Era só o que faltava. A muralha está, vai estar ali mesmo a barrar o caminho a quantos queiram atravessar-se nesta caminhada. O sentido pleno da história está traçado – nada nem ninguém o impedirá, a bússola e o GPS já disseram tudo quanto tinham que dizer.

Ali ao virar da esquina e de mais uma página deste rosário só pode estar um imenso Portugal. Uma nova e grandiosa Pátria, agradecida por ter ao seu dispor e condução tão grandes estrategas, sábios, clarividentes, luminosos – aqueles a quem foi dada a graça de verem tudo quanto os velhos do Restelo eram completamente incapazes de vislumbrar. Longa vida, pois, aos nossos maiores.

Demos graças ao Senhor por nos ter abençoado com este grande e inesgotável líder nesta curva da nossa história.

Alfredinho, esse estava dolorido e muito pálido, cada vez mais cabisbaixo e a desfalecer. A crise estava a chegar ao seu âmago e as consequências seriam?

Lá para Outubro, a um minutinho de TGV (o “Trem da Grande Vidinha”), portanto, a crise já foi, esvaneceu-se, e o “povo é sereno” – tudo será calmaria e o quartel-general estará de novo no seu sítio (Abrantes/Lisboa)!

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto