Portugal está hoje em 2009, no final da primeira década deste século, numa encruzilhada histórica, acumulando um decénio de empobrecimento e estagnação económicos, fruto de uma crise estrutural profunda a que se adicionou recentemente esta gravíssima crise financeira e económica mundial.
Aquilo que se prevê para depois de Outubro de 2009, data das eleições legislativas, é uma situação de desemprego maciço próximo dos dez por cento, uma enorme dívida pública de bastante mais de setenta por cento do PIB, um endividamento externo de mais de cem por cento do PIB e que se traduz numa perda de riqueza para o exterior de dez por cento do PIB ao ano, um défice orçamental bem acima dos seis por cento do PIB, uma falta de competitividade económica internacional que tem tradução em baixíssimos níveis de produtividade média das nossas empresas e numa enorme falta de qualificação média dos nossos trabalhadores.
Tudo numa economia em perda forte de riqueza gerada, qualquer coisa como menos quatro por cento em 2009, e com uma pequeníssima capacidade potencial de crescimento, já de apenas um por cento ou mesmo menos, e que só retomará o crescimento algures lá para 2011 ou 2012.
A situação económica, financeira e social em Portugal está, assim com todos estes factores que são estruturais, enormemente degradada e é já hoje potencialmente explosiva.
A uma economia sem capacidade de gerar crescimento económico e aumento da riqueza nacional adiciona-se agora um desemprego maciço que atinge vários sectores económicos tradicionais com empresas vulneráveis de pequena e média dimensão que empregam sobretudo trabalhadores com poucas qualificações, muitos deles de média idade e com muitos anos de actividade numa única empresa, os quais terão dificuldades acrescidas de regressarem rapidamente ao mercado de trabalho. Muitas destas empresas que vão fechando, e são centenas, situam-se em zonas interiores do território nacional e são por vezes os únicos empregadores possíveis para muitos daqueles trabalhadores nas respectivas localizações.
Perdem-se muitos e muitos empregos, desaparecem pequenas e médias empresas e com elas capacidades produtivas que dificilmente se recuperarão. E tudo isto se vai passando em zonas do país onde praticamente em muitos casos não existirão no futuro próximo outras oportunidades de emprego produtivo para esses trabalhadores agora desempregados. Vai ficar um imenso rasto de empobrecimento nessas zonas e inúmeras vidas pessoais e familiares entrarão em ruptura.
Acresce que nestes casos o Estado pouco pode fazer para modificar a situação a não ser a atribuição dos correspondentes subsídios de desemprego pelo respectivo período de duração. Depois disso o Estado desaparece da vida dessas pessoas e famílias e deixa de contar para os seus projectos de subsistência digna. Falar-se, por isso, como se vai ouvindo em certos sectores políticos nacionais, de que o Estado tem de estar na linha da frente, que é a solução para todas estas situações de imensa dificuldade e de perda de sustentação pessoal e familiar, é um equívoco ou mesmo um embuste.
A solução e as hipóteses de modificar essas desgraças individuais e familiares só podem vir da criação de empresas, do aparecimento de novos empresários e de novos negócios, das capacidades empreendedoras de alguns portugueses. E essas iniciativas empresariais devem ser por isso enormemente acarinhadas e estimuladas por todos, a começar pelas autoridades públicas centrais e locais. Os recursos financeiros disponíveis devem ser canalizados para estas regiões que perdem emprego e favorecerem-se as condições de aparecimento de novas empresas e negócios, quaisquer que sejam as suas dimensões. Todo o novo emprego vai ser necessário e o microcrédito para pequenos projectos de vida pessoal e familiar deve estar disponível em todo o lado onde ele possa amenizar as dificuldades de emprego.
A agricultura e a indústria devem ser sectores prioritários, porque Portugal tem de voltar a produzir bens com valor acrescentado nacional significativo e passíveis de serem transaccionados não apenas no mercado interno mas também exportáveis. Os projectos que tenham orientação e vocação exportadora devem ter primazia e serem especialmente apoiados e acarinhados.
Só a economia a funcionar pode resolver a falta de emprego e de projectos empresariais viáveis, o Estado nunca será a solução para a ausência de empresas que criam empregos. Por isso, o Estado deve fazer tudo para criar as condições de emergência de novas empresas e projectos, colocando toda a administração central e local ao serviço das empresas.
O Estado tem de passar a ser um facilitador da iniciativa empresarial actuando com a mesma rapidez e vontade com que actuam os empreendedores. À iniciativa empresarial tem de corresponder uma não menor motivação e celeridade das autoridades públicas que têm de intervir no processo de licenciamento e funcionamento das novas empresas. Os prazos de resolução e de decisão dessas autoridades têm de ser escrupulosamente respeitados e pode e deve haver casos em que o deferimento seja automático ou tácito se esses mesmos prazos forem ultrapassados.
E em muitas situações o Estado pesado e lento por tradição deve mesmo eximir-se de intervir quando dessa sua intervenção puder resultar dificuldade para a efectiva criação de novas empresas ou para o lançamento de novas iniciativas empresariais.
O Estado tem de estar ao serviço dos cidadãos desempregados e os denominados interesses públicos devem ser aqueles que são compatíveis com a promoção do emprego e das novas actividades económicas. Os interesses públicos não podem ser os dos funcionários da administração, dos serviços do Estado em si-mesmos, só podem ser aqueles que estejam a favorecer os cidadãos, sobretudo aqueles que criam empresas e os que procuram retomar ou obter emprego.
Portugal vai precisar de muitas centenas de novas empresas e de muitas outras centenas de iniciativas e projectos empresariais criadores de riqueza e geradores de empregos, se possível com maior nível de formação e qualificação, e assim tem de mobilizar os seus recursos financeiros públicos e privados para estes novos projectos. Porque são estes que poderão fazer crescer economicamente o país e melhorar o nível de vida dos portugueses.
E a partir de Outubro de 2009 são estas algumas das opções estratégicas que estarão no caminho de Portugal. De outras dessas opções falaremos em novas oportunidades.
José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto
Sem comentários :
Enviar um comentário