A Economia Socialista de Portugal

Portugal viveu estes últimos quinze anos sobre orientações de política económica de matriz predominantemente socialista.

Aliás, se quisermos ser absolutamente rigorosos, desde Abril de 1974 que têm imperado no Portugal democrático sem interrupção visível escolhas e decisões económicas que privilegiam a intervenção excessiva do Estado na vida económica. Assim, se têm retirado à economia portuguesa as margens de liberdade e de capacidade de autodefinição e de investimento que são próprias dos ambientes económicos ocidentais mais liberalizados, onde a iniciativa privada tem muito maior autonomia e espaço de afirmação mais largo, sendo também mais capaz de criar riqueza e empregos sustentáveis pela rentabilidade das empresas.

A economia portuguesa tem bem ao contrário dessa afirmação de liberdade económica privada sido determinada fundamentalmente pelo poder de muitos monopólios públicos até muito dentro da década de noventa do século vinte, os quais foram sendo desde aí parcialmente privatizados com recurso a muito endividamento dos novos accionistas privados que recompraram essas empresas. Mas esses monopólios ora privatizados mantiveram, contudo, uma intervenção forte do Estado que neles continuou a deter o poder de accionista privilegiado.

E também acontece que estes monopólios actuando em sectores determinantes da economia nacional nunca estiveram realmente submetidos a níveis de concorrência nacional ou internacional que os obrigassem verdadeiramente a afirmarem mais do que o seu usufruto das rendas de monopólio que vão serenamente obtendo pela sua situação inquestionada nesses mesmos sectores da economia.

Por outro lado, e com especial relevância, também se constatou que os governos socialistas que têm governado há mais de uma década o País nunca foram capazes nem estiveram interessados ou empenhados em definirem estratégias económicas e industriais que fizessem aparecer novas iniciativas de média dimensão em sectores de bens transaccionáveis para os mercados externos, projectos empresariais esses que estivessem devidamente inseridos na lógica económica prevalecente da globalização competitiva onde Portugal passou a estar nitidamente desde os meios da década de noventa.

Pelo contrário, estes governos de inspiração doutrinária socialista tenderam sempre sistematicamente a privilegiar a intervenção do Estado nas grandes empresas monopolistas parcialmente privatizadas, onde aquele detinha poderes especiais de orientação estratégica como accionista privilegiado.

Foi assim que durante mais de uma década, desde meados dos anos noventa do século anterior, sob a égide governamental da mesma inspiração económica e política, não se viram aparecer novos projectos industriais significativos em Portugal, nem o delinear de qualquer verdadeira estratégia industrial para o País, que passara estar submetido a novos graus de exigência de competitividade internacional.

Ao invés, bem ao invés mesmo, foram sendo estimuladas e preferidas económica e financeiramente as actividades de serviços e de bens não transaccionáveis, fazendo o Estado ao mesmo tempo inúmeros e maciços investimentos em infra-estruturas que pouco significaram para o estímulo e o surgimento das actividades industriais e exportadoras para os mercados internacionais.

Mais ainda, o Estado socialista governante criou teias burocráticas imensas e praticamente insanas para o surgimento de novas iniciativas industriais, gerou um ambiente legal e fiscal esmagador e internacionalmente pouco competitivo, e promoveu políticas de distribuição da riqueza que já não estava a ser criada. Isto porque durante toda a primeira década do século XXI o produto interno bruto, ou seja a riqueza nacional, praticamente estagnou.

Distribuiu-se durante toda uma década, ininterruptamente e com uma narrativa constante de mais promessas e ilusões salvíficas, mais e mais aquilo que cada vez menos se produzia.
Chegou-se assim, nesta cadência distributiva sem geração de riqueza nova, ao ano de 2010, depois de se terem feito também sentir sobre uma economia em franca perda de potencial os rigorosos efeitos da crise global, com muito menos empresas dos sectores tradicionais, muitos milhares de empregos perdidos, e sem qualquer perspectiva de melhoria dos rendimentos e de crescimento económico sensível num horizonte de vários anos.

Para os próximos anos, o mesmo Governo socialista apresenta um “Programa de Estabilidade” sem crescimento visível até final de 2013 pelo menos, com uma economia sem iniciativa privada forte, sem novos investimentos de média dimensão em projecto, com os mesmos monopólios de sempre retirando rendas massivas da sua preponderância apoiada no braço forte do Estado accionista. Este mesmo Governo socialista, que reinou nos últimos quinze anos, é agora de novo completamente incapaz de apresentar ao País uma estratégia económica de crescimento sustentada em novos projectos empresariais e vocacionados para sectores da economia industrial e dos bens transaccionáveis voltados para os mercados internacionais da exportação.

É esta economia socialista em que Portugal vive há décadas que agora inquestionavelmente se demonstra ter chegado a um ponto de ruptura exibido pela absoluta incapacidade de encontrar caminhos e soluções para a criação de riqueza e emprego num ambiente competitivo global que caracteriza hoje o Mundo e o continuará a dominar pelas décadas que aí vêem.

Portugal precisa, por isso mesmo, muito urgentemente, de definir um outro modelo económico e de repensar o Estado e a sua intervenção e capacidade de orientação estratégica na economia. O Estado tem de deixar de ser empresário e accionista para ser efectivamente um definidor e promotor das estratégias de crescimento económico que o País precisa para produzir novos bens e serviços exportáveis, criar muito mais riqueza e empregos mais qualificados.

Só com mais riqueza disponível no País é possível que esse mesmo Estado possa ser um eficaz e justo promotor de maior justiça, distribuindo aquilo que recebe em impostos pelos estratos populacionais que em cada momento, e justificadamente, necessitem de ser auxiliados para encontrarem novas oportunidades de afirmação das suas capacidades individuais ou uma maior dignidade humana.

Portugal precisa hoje, nesta segunda década do milénio, mais de trinta anos depois de Abril de 1974, de um choque de iniciativa empresarial, de maior liberdade económica, de mais capitalismo e competição capaz de criar mais riqueza e prosperidade. Porque apenas distribuir o pouco que a economia actual tem capacidade de gerar só pode conduzir todos os portugueses sem excepção, durante muitos anos próximos, a mais empobrecimento, pobreza e desemprego massivo.
Portugal precisa, por tudo isso, urgentemente, de uma nova política económica virada para o aparecimento de muitos novos projectos industriais de média dimensão.

E é para essa outra política económica, uma vez definida detalhadamente com a participação dos empresários portugueses, daqueles que sabem e querem correr riscos e criar nova riqueza, que tem de ser mobilizados os meios financeiros disponíveis no sistema financeiro, numa verdadeira parceria estratégica de cariz económico e financeiro.

José Pinto Correia, Economista

O Estado Empresário, as “Golden Shares” e os Prémios dos Administradores

O Estado português actua desde as nacionalizações de 1975, com a necessária guarida constitucional, como proprietário e accionista de muitas empresas nacionais, quer sejam completamente públicas, onde por natureza da produção ou dos serviços a propriedade e o papel do Estado pode ser aceitável e/ou indispensável, quer em empresas maioritariamente privadas de sectores económicos concorrenciais, onde esse mesmo papel e a função de empresário e accionista privilegiado é bastante discutível ou mesmo inaceitável.

A longa tradição das doutrinas socialistas, desde as mais radicais comunistas até às de raiz mais democrática de cariz e denominação social-democrata, entendem que o Estado deve assumir um papel determinante na economia nacional e em empresas de vários sectores, com especial relevância para os dos chamados bens de utilidade geral (água, energe outros), dos monopólios naturais, ou dos também considerados como estratégicos à luz das interpretações doutrinárias em apreço.

É também hoje certo e relativamente consensual em muitos quadrantes políticos que defendem a denominada economia (social) de mercado que muitas empresas que foram consideradas como sendo de sectores estratégicos deixaram entretanto ao longo dos anos das últimas décadas de o serem; e isto porque o capitalismo global e as dinâmicas de mercado e concorrência nacional e internacional que nele se definiram mais recentemente determinaram que o Estado abandonasse a intervenção que mantinha nalgumas dessas empresas industriais e de serviços.

Todavia, em Portugal o Estado continua ainda neste momento, e desde o processo de nacionalizações de Março de 1975, presente em inúmeras empresas de vários sectores industriais ou de serviços, e mantém nalgumas a qualidade de accionista especial garantindo direitos de intervenção gestionária estratégica através das denominadas “golden shares”. E este seu carácter de accionista importante permite-lhe condicionar a estratégia de desenvolvimento dos negócios das empresas e ainda indicar membros em sua representação para fazerem parte das próprias administrações dessas empresas.

Este papel intervencionista do Estado nas empresas que são maioritariamente privadas e que actuam em sectores abertos à concorrência e aos lucros de mercado coloca, desde logo, algumas questões importantes, a saber:

Quem e como se definem os interesses relevantes do Estado nessas empresas?

Qual o papel intermediário do interesse geral que os administradores designados pelo Estado devem assumir? E como deve ser assumido esse papel de intérprete do designado interesse geral que o Estado deve prosseguir?

Quais os critérios que orientam e definem as posições do Estado nos negócios dessas empresas? Que tipo de decisões estratégicas devem ser impedidas ou contrariadas pelo Estado?

Que tipo de remunerações devem ter os representantes do Estado naquelas empresas? Devem os administradores indicados pelo Estado ser remunerados e premiados de modo igual aos dos administradores que representam os interesses dos accionistas privados?

As respostas claras e detalhadas a estas questões permitem ajuizar com alguma transparência e profundidade o real e verdadeiro papel que o Estado desempenha ou quer desempenhar na propriedade e influência da condução gestionária das empresas onde é accionista ainda hoje. E também de que modo e porque razões económicas, sociais ou políticas se defende a intervenção determinante desse Estado nas empresas, dando-lhe um papel de empresário e de influente actor na vida económica nacional.

Claro que não se pode esquecer que em Portugal o Estado tem tendido a ser ocupado e apropriado partidariamente pelas forças políticas que detêm a maioria eleitoral que apoia e baseia o Governo em funções. E assim, desde que existem as empresas onde o Estado detém poderes de proprietário exclusivo ou de accionista privilegiado, se tem assistido a numerosas nomeações de gestores em sua representação que obedecem a critérios meramente políticos e partidários e se destinam menos a salvaguardar e sustentar o interesse geral do que a assegurar a lealdade política e partidária.

Confundem-se, deste modo, muitas vezes os interesses públicos de todos os portugueses que o Estado deveria representar e garantir com aqueles mais específicos e parciais que defendem e integram os dos políticos em exercício do poder governativo.

De facto, nestas circunstâncias que são genéricas é impossível argumentar que os representantes do Estado nas empresas representam o tal interesse geral ou público, que nunca é clarificado e objectivamente definido. Pelo contrário, aqueles representantes do Estado tendem a assumir e patrocinar interesses particulares definidos ou a benefício dos políticos em funções e que governam à época. O que invalida a própria noção de interesse geral ou de interesse público, como sendo conceptualmente aqueles que resultariam na maior utilidade, benefício ou vantagem da comunidade de representados, os cidadãos nacionais.

Cai por terra, deste modo, a natureza do conceito do interesse geral ou público e a própria justificação de que o Estado é o seu patrocinador enquanto empresário ou accionista privilegiado. E também que esse interesse da comunidade nacional é escrupulosa e inequivocamente realizado por intermédio dos seus representantes nomeados para as administrações das referidas empresas públicas ou privadas.

Podem assim, e na decorrência desta linha de argumentação, levantar-se mais as seguintes interrogações:

Como pode então defender-se que o Estado aceite que um administrador por si indicado seja retribuído da mesma forma que aqueles outros administradores que representam os interesses dos accionistas privados?

Deve o Estado impor que os seus representantes nas administrações tenham um determinado nível de remuneração limitado por exigências de equidade e justiça relativa mais rigorosos que os dos restantes administradores?

E nas empresas onde o Estado é o único accionista quais devem ser os critérios e os limites das remunerações dos respectivos administradores?

Há quem apareça hoje em Portugal, neste contexto de crise económica fortíssima em que vão ser impostos sacrifícios extraordinários a uma larga maioria de trabalhadores de baixos e médios rendimentos, a defender que, por exemplo, um jovem administrador da PT nomeado em representação do accionista Estado (que detém na empresa apenas a “golden share”) pode e deve receber, para além do seu ordenado anual, também um prémio/bónus anual de mais de um milhão de euros. Ou que na REN, empresa maioritariamente pública e monopolista absoluta, os administradores podem também receber prémios anuais de muitos milhares de euros e correspondentes a vários meses de salários mensais (sejam doze ou seis, é indiferente como veremos seguidamente).

E ainda se argumenta também em abono desta posição que tais prémios seriam inequivocamente justificados porque, no decurso da sua actividade e funções, os referidos administradores alcançaram ou entregaram os resultados (como agora é mais eufemísticamente vulgar dizer-se) que as suas tutelas administrativas (no caso as respectivas comissões executiva da empresa) lhes pediram. E estes administradores, diz-se também, dado os circunstancialismos que envolvem o caso particular em concreto, nem são acusado de nenhum crime, portanto podem e devem receber tudo quanto a administração da PT e da REN lhes quiserem atribuir como prémio pela sua qualidade e mérito.

Só que existe aqui, e apesar do mais, um pormenor que faz toda uma diferença interpretativa para este contexto remuneratório dos prémios.

Como diz a “teoria económica e gestionária da agência”, na grande maioria das situações das empresas privadas cotadas em bolsa são os agentes, isto é mais especificamente, as administrações nomeadas pelos accionistas que, com a sua autonomia ampla concedida por estes últimos em assembleia-geral e estabelecida formalmente nos modelos de governança específicos, decidem em grande parte o nível das suas remunerações e estabelecem os critérios e avaliam os resultados que conduzem à possibilidade de atribuição dos respectivos prémios de gestão. E também se sabe pela experiência que estes prémios se tornam praticamente garantidos para qualquer tipo de desempenho e na grande maioria dos casos recentes se limitam a acompanhar os resultados de curto-prazo em detrimento da segurança da rendibilidade e competitividade das empresas no médio e longo prazos.

Há, assim, na gestão moderna das grandes empresas privadas com milhares de accionistas que não participam na gestão corrente dessas empresas uma apropriação remuneratória muitas vezes indevida e injustificada do valor dos accionistas por parte dos seus agentes administradores/gestores. E também uma patente contradição entre a garantia de sobrevivência competitiva dessas empresas e a visão de prazo curto associada à atribuição dos prémios aos administradores.

E será assim justo defender que quando é o Estado um dos accionistas com privilégios especiais de intervenção na gestão dessas empresas (nomeadamente através das “golden shares”) será adequado que este ente representante dos contribuintes e consumidores nacionais fique impávido e indiferente à atribuição de prémios milionários aos administradores da empresa, e ainda por mais aos administradores que ele próprio enquanto Estado indicou e que na sua qualidade de representante do interesse dos contribuintes tem inquestionavelmente de defender?

Lembremos agora a este propósito que foram os próprios governantes actualmente no poder em Portugal que mais vivamente levantaram a sua voz e crítica severa e que acusaram os desvios neoliberais do sistema financeiro capitalista e dos faustosos rendimentos e remunerações obscenas dos respectivos gestores como sendo, então, um dos principais fundamentos para a gravíssima crise financeira e económica que o Mundo vem a viver. E que também disseram, no que foram largamente acompanhados por muitos dos representantes das doutrinas socialistas menos ou mais radicais, que o modelo económico e de governança empresarial tinha de mudar radicalmente. No que foram liderados pelo actual Presidente dos EUA e, entre nós, devidamente secundados por praticamente todos os quadrantes partidários com o actual Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças como arautos indiscutíveis.

O Estado como se sabe, em Portugal, nas empresas onde mantém as “golden shares” não é, não pode ser considerado, como apenas mais um dos accionistas. Ele é e sempre foi um accionista determinante da política e estratégia dessas empresas. Se assim não fosse não se compreenderia o facto de nunca ter aberto mão do seu papel de accionista privilegiado através da detenção dos poderes especiais que as suas “acções douradas” ainda lhe conferem.

Por isso mesmo, o Estado deve ser exemplar nos momentos mais delicados, para poder ter a legitimidade para pedir ou impor sacrifícios à maioria dos cidadãos. E assim não pode inevitavelmente transigir com a iniquidade que traduz a atribuição de prémios milionários aos administradores das suas empresas públicas ou daquelas onde participa na qualidade de accionista ímpar.

Trata-se de uma prova de justeza de posições e da reafirmação de uma confiança de que o Estado está ao serviço dos interesses maiores da Nação – os quais apenas podem ser indiscutivelmente defendidos com a afirmação de valores e princípios de justiça relativa que possam ser maioritariamente aceites pelos cidadãos e eleitores.

O Estado dará assim prova com essa afirmação dos princípios e valores da sobriedade, da parcimónia e do equilíbrio retributivo de que se pauta por uma ética que estará patente na sua acção perante todos, sendo assumida com carácter de intransigência pelos governantes responsáveis. Uma ética formatada por princípios e valores em que a transparência e a legitimidade da posição do Estado sejam facilmente percebidas e entendidas.

Nesta como em muitas outras questões importantes para a qualidade da democracia e a afirmação da bondade do regime político, o Estado português deve, pois, dar um exemplo de nobreza e de rigor que o diferencie, na situação de crise gravíssima que o País atravessará nos próximos anos, das situações de relativismo dos valores e falta de ética que tão insistentemente foram atribuídas aos muitos gestores irresponsáveis do sistema financeiro americano e ocidental, os quais conduziram o mundo para a maior crise financeira e económica dos últimos setenta anos.

José Pinto Correia, Economista

O Portugal Rosa Morreu (ou existiu)?

Vai para cinco anos que vivemos num Portugal pretensamente milagroso onde impera a multiplicação ininterrupta das rosas. Ao leme da navegação e como santo milagreiro vai, dizem as crónicas regimentais, um homem corajoso, imparável, sapiente, um mágico da obra secular. Ele desejou e deu à luz do dia um Portugal moderno, cheio da mais nova tecnologia, movendo-se em rupturas civilizacionais, perpassado de lés a lés por um progressismo inigualável. E sempre, em cada semana envolto em muitas obras monumentais, lançadas umas e inauguradas outras numa cadência imparável.

Um verdadeiro país de maravilhas e de sonhos de perpétua riqueza e abastança, conduzido por uma liderança invulgarmente activa e determinada, no caminho para um futuro radioso, com muitos projectos grandiosos capazes de mobilizarem as grandes empresas e muitos milhares de milhões de euros.

Foi assim que Portugal emergiu como um País em que as décimas ou as centésimas de ponto significavam tudo, faziam a grandiloquência gestionária de uma governação que nos conduzia para o reino da abundância, da salvação dos nossos destinos da tradicional apagada e vil tristeza.

Um país moderno, muito moderno, na crista da onda mundial, com direito a tudo o que pudesse ser imaginável. Um futuro brilhante à espera de todos nós portugueses, lá no fim de uma transformação imensa, brilhantemente encenada e inúmeras vezes anunciada.

No meio desta gesta maravilhosa e inolvidável, a engenharia financeira ministerial magistralmente conduzida havia de levar a uma perpétua solução do défice orçamental, que nunca por nunca houvera de ter sido feita com tanta decisão e eficácia.

O País estaria, por conseguinte, salvo para longos anos das suas finanças públicas, finalmente, como em trinta e muitos anos nunca estivera. O número mágico e cabalístico dos três por cento de excesso de despesa do Estado sobre a sua arrecadação anual seria realizado ou mesmo superado por obra e graça do sábio e ímpar Governo. O Estado passaria a respirar saúde por todos os poros, salvar-se-ia a finança e a vida nacional, por consequência.

E lá pelo meio e ao mesmo tempo a economia já cresceria, criaria milhares de empregos, exportaria tecnologia como nunca, e a energia renovável safaria o endividamento externo, essa coisa de somenos que estava ao alcance de uma governação tão estrategicamente pensada.

O País renovava-se ferozmente, as torres das energias renováveis enxameariam de norte a sul, de leste a oeste. Tudo renovadamente criado e recriado, uma indústria novíssima e altamente exportável para o mundo inteiro. Uma chave imensa de progresso ia chegar e inundar Portugal. Lá para 2020 ninguém igualaria a nossa energia renovável.

O círculo virtuoso da riqueza nacional estaria, assim mesmo, encontrado e fechado, não faltaria energia limpa e inextinguível para abraçar uma renovada era de prosperidade económica nacional.

Ao mesmo tempo coexistiriam o turismo e milhares e milhares de viagens de avião no novo aeroporto e nos comboios de alta velocidade de Lisboa para a Europa e para o Norte de Portugal e da Ibéria. Tudo possível através de um aeroporto internacional de Lisboa novo e de comboios de topo de gama chegadinhos de fresco a um País em ebulição e febre de modernidade, resultantes dos grandes investimentos do século para um Portugal imenso e progressivo.

Seria possível pedir mais, tanta presciência, tanto engenho e obra pública, público-privada, e uma tamanha era de progresso imenso e indiscutível?

Portugal era assim, ia nesta inolvidável caminhada até Dezembro de 2009. Quem descresse desta jornada de bonança era maldito, catastrofista ou bota-abaixista.

Mas agora está aí o Programa de Estabilidade e Crescimento (o malfadado PEC imposto por Bruxelas e pelos conhecidos “abutres do crédito”) apresentado pelo Governo liderado pelo mesmo Primeiro-Ministro, e também com o mesmo Ministro das Finanças na sua pele de principal arauto e apresentador.

E é justo que se pergunte onde anda o Primeiro-Ministro nestes dias, a propósito? Estará ainda em Moçambique ou noutras paragens da estranja a assinar acordos e a firmar protocolos? Onde está Sua Excelência nestes dias de outras novas (que o PEC contém)?

O País que o PEC descreve e no qual se propõe intervir para corrigir rotas é outro, não é certamente o “Portugal Rosa” que andavam a vender-nos. Não é mais o tal País onde pululavam aquelas magnificências governamentais, a maravilhosa história da modernidade e do progresso, da riqueza renovável, dos empregos para os jovens qualificados, e das benfeitorias imprescindíveis das grandes obras públicas e público-privadas.

Então como fica e onde está a honradez, a credibilidade, a confiabilidade, o carácter, a veracidade e a legitimidade dos governantes de Portugal que agora desdizem tão categoricamente tudo quanto foi o seu discurso e promessas de vários anos e ainda propaladas há pouco mais de dois meses?

O Portugal Rosa Morreu? Será que ele alguma vez existiu ou foi antes uma montagem propagandística monstruosa que serviu para iludir a Nação e sacar votos nas eleições legislativas de Setembro último, quando os tais catastrofistas e bota-abaixistas já diziam que o futuro de Portugal não era nada rosa ou sequer risonho mas antes muito triste e sombrio?

Por isso mesmo, por estes dias, porque se aperceberam da real situação a que o País foi conduzido, muitos milhares de portugueses já saem de Portugal em busca de melhores oportunidades em diversas partes da Europa de do Mundo, tal como muitos outros saíram no longo regime ditatorial de Salazar.

Trinta e cinco anos depois de Abril, e com uma governação socialista praticamente desde o meio dos anos noventa do século passado, é triste, muito triste, este destino a que os portugueses foram de novo conduzidos.

A miséria e o empobrecimento que está no horizonte do País para os próximos anos desta segunda década do século XXI, e que trazem a desesperança no futuro, desmentem categoricamente o mito vergonhoso de um “Portugal Rosa” que nunca existiu realmente, mas ao invés consistiu num embuste vergonhoso que agora os portugueses que ficarem no País vão pagar duramente nas suas vidas de trabalho, pessoais, familiares e empresariais durante vários anos.

Nota sobre o PEC: Estado, Estado e mais Estado, substituto para tudo, chegando a todo lado, era o discurso do Governo até há semanas. E obras, grandes obras, grandes projectos de investimento salvadores, para algumas empresas arregimentadas. Distribuir, distribuir e atirar com dinheiro para problemas foi também a opção. Estratégia, pensamento estratégico, foi coisa que este Governo nunca conheceu ou quis sequer tentar, porque a palavra de ordem era a de que era preciso agir, fazer, fazer qualquer coisa que fosse. Por isso, vem agora o mesmo Governo (e talvez também o mesmo Primeiro-Ministro, embora esteja desaparecido da frente de combate), numa aflição completa, acabar com o tal Estado omnipresente e omnipotente, adiar as grandes obras, esmagar com impostos a classe média, e fingir que diminui as despesas correntes e de estrutura do Estado congelando os vencimentos dos funcionários públicos. E anuncia também a venda a eito de empresas e partes de empresas em que é empresário sem qualquer enquadramento na definição real da dimensão e funções do Estado, tudo antes e apenas numa óptica financeira para obter receitas para diminuir temporariamente a cavalgada da dívida pública que tanto tem promovido nos últimos cinco anos. No final das contas o Estado talvez fique verdadeiramente com uma estrutura praticamente intocável e capaz de ainda vir a gastar mais do que os cinquenta por cento da riqueza nacional que hoje já gasta. Porque sobre a estrutura do Estado nem uma palavra é dita. E sobre a estratégia e as formas de promover o crescimento económico, que é a essência para a criação de nova riqueza e progresso das pessoas, famílias, empresas e até do próprio Estado, sobre isto que é primacial para o Portugal de hoje o Governo no PEC diz umas frases soltas, nada mais.

José Pinto Correia, Economista

A Força dos Cenários de Balsemão na Comissão de Ética

O Dr. Francisco Pinto Balsemão foi ouvido recentemente na Comissão de Ética da Assembleia da República. O seu currículo jornalístico e de proprietário de meios de comunicação social está acima de qualquer prova e tem várias dezenas de anos de conteúdo abonatório, o que conferia enorme nível de credibilidade às suas opiniões e argumentos. Sabe-se em que tipo de processo foi ouvido: o da avaliação da liberdade de expressão em Portugal.

E os meandros do “problema” que se encontra em avaliação parlamentar apontam para as eventuais suspeitas da intervenção do poder político ao mais alto nível na tentativa recente de cercear algumas das reais expressões da referida liberdade de expressão, com impactos relevantes nos meios de comunicação social. E também na possível mentira do Primeiro-Ministro ao Parlamento quando questionado directamente sobre o eventual negócio de compra de parte da TVI pela PT em Junho de 2009, empresa esta na qual o Estado detém poderes especiais de accionista enquanto detentor da denominada “golden share”.

Ora o que fez o Dr. Balsemão de diferente do habitual naquela audição na Comissão de Ética?

Iniciou a sua intervenção com um percurso detalhado em torno de dois possíveis cenários, alternativos e igualmente prováveis, que envolveriam todo o dito “problema” em avaliação pela Comissão. Em qualquer daqueles cenários existia uma estrutura base com dez variáveis, facilmente confirmáveis e de muito óbvia relevância e que corresponderiam a muitos dos eventos/factos conhecidos desde há pelo menos três anos. Nestas variáveis estavam as várias leis restritivas da auto-regulação da imprensa e media, o negócio PT-TVI, as operações da empresa Ongoing, a venda da Media Capital ao grupo PRISA, o 5º Canal de Televisão, a Televisão Digital Terrestre, os poderes da ERC, as relações BCP-SOL, nomeadamente.

Num primeiro cenário tudo se conjugaria para uma orquestração política integralmente conseguida, correspondente à vontade dos seus agentes determinantes – a saber membros do actual Governo e seus aliados estratégicos. Seria o cenário “Bingo”, ao qual corresponderia uma consumada manipulação da liberdade de imprensa e também a prazo da própria expressão livre. Num segundo cenário tudo correria mal na consecução das linhas de orientação das diferentes variáveis, por manifesta incompetência dos “actores em campo”, e não se consumaria estratégia definida ao mais alto nível político. Este seria o cenário do “Acaso/Incompetência”.

Os cenários são sempre, por definição própria, narrativas fortíssimas de possíveis realidades, mais habitualmente das que definirão o futuro ou futuros possíveis, tentam reduzir as indeterminações e o inesperado ao campo de probabilidades aceitáveis, dirigem o pensamento reflectido e racional, e apontam eventos, padrões, variáveis, estruturas, comportamentos de actores, relações de força explicativa. Os cenários, em regra, explicam ou procuram antecipar o que pode acontecer no futuro e possibilitam a preparação e o enquadramento para as estratégias a prosseguir por todo o tipo de organizações e actores, incluindo os próprios Governos e Estados nacionais.

Mas no caso do Dr. Balsemão na Assembleia da República eles procuraram estabelecer o modelo interpretativo polarizado entre dois “jogos possíveis” do problema que ali está em avaliação. E os dois cenários alternativos expostos, à partida igualmente possíveis, do que pode ter acontecido no domínio da comunicação social e dos “media” em Portugal nos últimos anos por acção política directa e indirecta do Governo, tiveram uma força interpretativa enorme, vindos de uma fonte com insofismável credibilidade sobre os diferentes contornos empresariais e políticos do tema em questão.

Evidentemente que a força interpretativa da realidade que é conferida aos cenários vem da verosimilhança dos seus factos, variáveis, padrões, e da credibilidade da estrutura modelar em que se baseiam. E neste particular aspecto o Dr. Balsemão assentou os seus dois cenários extremos em elementos constituintes e justificativos extremamente poderosos e validados pela própria realidade observada no período temporal relativamente longo a que os cenários respondiam.

Há ainda sobremaneira neste exercício inteligente e elevadamente lógico do Dr. Balsemão uma força adicional de encerramento explicativo dos seus cenários que é o facto de eles serem apresentados contrariamente ao habitual não para explicarem o futuro, mas neste caso os últimos anos de um passado recente, do qual todos os que ouviam aquela dissertação reconheciam muito facilmente todos os seus fundamentos estruturais. E era o poder desta narrativa de uma realidade que todos reconheciam que auto-validava imediatamente muitas das variáveis, acontecimentos, padrões, comportamentos de actores, que constituíam a estrutura dos próprios cenários.

E foi por isso que esta inovação explicativa de uma complexa e disputadíssima realidade, que constitui o problema da liberdade de expressão em avaliação pela Comissão de Ética, permitiu conformar todas essas possíveis divergências interpretativas a uma configuração narrativa criada magistralmente através dos cenários.

Nos cenários apresentados, o Dr. Balsemão apresentou os dois pólos extremos e contraditórios, mas entre um e o outro dos cenários o próprio não deixou de destacar com conhecimento próprio de interventor privilegiado qual deles lhe parecia mais verosímil para explicar a realidade hoje conhecida – esse seria o do cenário “Bingo”, sobre o qual teceu demoradas considerações em abono da veracidade de algumas das suas principais variáveis de estrutura.

Evidente foi também o facto de não ter existido praticamente contraditório sobre o fundamental deste exercício entre a assistência dos deputados da Comissão de Ética. Isso só revelou, uma vez mais, a força interpretativa e racional dos cenários, que surpreenderam os circunstantes quer pelo seu inesperado, quer também, indiscutivelmente, pela sua potencialidade narrativa.

O Dr. Balsemão deu, assim mesmo, na Assembleia da República um exemplo magistral da força dos cenários enquanto instrumentos de interpretação e explicação da realidade possível e/ou provável, seja a do passado seja, como é mais corrente no uso dos cenários, a do futuro.

Em Portugal os exercícios de antecipação do futuro com base em cenários possíveis, para permitir determinar as estratégias nacionais, organizacionais ou pessoais são muito escassas. O que deixa muito do “jogo da vida” nacional, das organizações e das pessoas entregue a uma inevitável aceitação das estratégias, vontades, acções e comportamentos alheios.

O Dr. Balsemão fez no Parlamento, perante o País e alguns dos seus deputados, uma demonstração inequívoca e cabal do poder dos cenários, da sua real potencialidade de fundamentação estratégica das instituições e dos actores políticos e outros, ou também enquanto indispensáveis instrumentos de compreensão da realidade passada ou futura.

Nota de Interesse Absoluto: Ao assistir a este exercício do Dr. Balsemão reforcei a minha convicção que a verdade deixou de ter em Portugal um valor intrínseco inigualável como meio de servir a política na concretização dos interesses superiores de uma Nação. A verdade, hoje em muitos corredores do nosso poder político, e do Governo em primeira instância, é uma das muitas hipóteses de discorrer sobre os factos e a realidade – é completamente relativa em vez de ser um valor absoluto de exercício do poder. A verdade é assim considerada por muitos dos principais intérpretes da vida política como completamente relativa, tendo variáveis matizes ao gosto e arbítrio dos detentores dos cargos políticos governamentais e outros. Ora, isso degrada enormemente a confiança e a percepção de legitimidade dos governados naqueles que foram eleitos em seu nome para conduzirem com integridade a coisa pública que a todos os portugueses pertence por direito inalienável.

José Pinto Correia, Economista

O que é um líder a final das contas?

Dou comigo de repente, depois de ler algumas das notícias do dia, com a pergunta que a época me parece impor: o que é um líder a final das contas? E a final, não afinal, porque agora trata-se de fazer as contas que no final, a final, podem vir a ditar a vida dos portugueses por muitos anos desta segunda década do século XXI – e que vão estar no “Programa de Estabilidade e Crescimento”.

Por estas horas em Portugal a pergunta acima enunciada faz óbvio sentido, diria mesmo pode vir a ser uma das chaves para a enunciação próxima das soluções nacionais. Mas isso das soluções efectivas são contas de um dado “Rosário” que agora aqui não vem ao caso detalhar.

Acabei de ler as últimas da visita do Primeiro-Ministro a Moçambique, das cenas inolvidáveis da recepção, dos protocolos, acordos, memorandos e outros mais, obviamente.

Sabe-se que nesta mesma altura por toda a UE e nas agências de rating conhecidas se aguarda ansiosamente pela estratégia portuguesa de combate ao défice público e de promoção do crescimento económico até 2013, o conhecido “Programa de Estabilidade e Crescimento”.

Foram nestas longas semanas largamente discutidas as possíveis consequências de uma má recepção das medidas que venham a estar contempladas nessa estratégia para a vida dos portugueses, de todas as empresas e do próprio Estado, quer por parte de Bruxelas quer das agências que avaliam os riscos da divida externa nacional. Pesa, por conseguinte, sobre Portugal uma espada grande e afiada de possíveis ou prováveis aumentos assinaláveis dos custos do dinheiro internacional necessário ao financiamento de toda a dívida externa acumulada e da nova a criar.

A vida dos mais de seiscentos mil portugueses desempregados é ingrata ou desesperada. Há muitas empresas que faliram e muitas outras em risco de falência ou de desempregarem mais trabalhadores. O crédito novo para as empresas escasseia ou torna-se muito caro. Há mesmo uma greve dos funcionários públicos na ordem do dia, que junta vários sindicatos perante a perspectiva de congelamento salarial e de agravamento das condições de antecipação de reforma. E estas medidas foram a conta-gotas ainda anunciadas apenas para vigorarem em 2010.

Do “Programa de Estabilidade e Crescimento” nada se sabe com exactidão. Apenas se vai sabendo que está a ser preparado pelo Ministro das Finanças e que irá ser, possivelmente, aprovado em Conselho de Ministros especial no próximo sábado.

Ora é isto mesmo que brada aos céus. Um Primeiro-Ministro que é o líder máximo de um Governo, que tem de conduzir o País num momento de extrema gravidade em que pode estar em causa a capacidade de solver os compromissos em anos futuros, quer pelo Estado, quer pelas famílias e empresas, de garantir uma aceitação internacional de uma estratégia de redução do défice publico e de crescimento económico, em vez de estar ao leme a conduzir politicamente as opções essenciais do País nestes anos próximos escolhe fazer uma visita ao estrangeiro.

Por mais importante que seja essa visita ela poderia ser feita em qualquer outra melhor e mais adequada ocasião. Nunca numa circunstância em que um líder que se preza de o ser, e tem responsabilidades de que não quer nem deve abdicar, deve estar concentrado em decidir as grandes linhas de orientação da política nacional do País que governa ou diz governar.

Quem pode acreditar numa liderança que está ausente nos momentos decisivos em que se tomam as grandes decisões, se fazem as escolhas que podem decidir a vida de milhões de portugueses, de milhares e milhares de empresas e famílias e a solvabilidade externa do próprio Estado?

Perante esta inqualificável ausência do Primeiro-Ministro vai ser sempre possível pôr em causa a sua liderança no processo de formulação das linhas do “Programa de Estabilidade e Crescimento”. Nunca se poderá saber que importância teve a sua orientação superior, que lhe cabia assumir, nas opções de política que estarão contidas naquele “Programa”.

O que fica na percepção pública é a sensação estranha e de renovada incomodidade para com um líder que se ausenta do principal trabalho de condução política nacional no preciso momento em que esse trabalho está intensamente a ser preparado para apresentação aos portugueses e ao Mundo.

Um líder não é, não pode ser, um qualquer ausente, tem de estar sempre no comando das situações críticas, na primeira linha da condução dos negócios públicos, e de dar as orientações, fazer as escolhas, tomar as opções e decisões mais importantes do seu Governo.

Nos momentos mais difíceis é que os verdadeiros líderes assumem com audácia e combatividade o comando das operações, apontam os caminhos, projectam o futuro diferente, assumem as suas inquestionáveis responsabilidades na “batalha a travar”. Os líderes não podem estar de fora no momento decisivo e transmitirem aos que dizem ou querem liderar que estão em fuga, longe do ponto de encontro com o futuro de emergência que todos os portugueses sabem que é o de Portugal em Março de 2010. E que vai ser também indubitavelmente os dos próximos anos desta década.

Os grandes líderes vêem-se nos momentos mais difíceis, quando é necessário encontrar os caminhos e as soluções que permitam dar ou restaurar a esperança a quem a perdeu ou está a perder, quando é necessária a coragem para dar exemplos de rectidão e poder pedir sacrifícios, quando também é indispensável ter um sentido apurado de justiça para repartir os sacrifícios que socialmente sejam exigíveis para restaurar a credibilidade das contas nacionais nos mercados internacionais. E para fazer tudo isto um verdadeiro líder, que se queira legitimar aos olhos dos que quer liderar, tem de estar sempre, sempre, ao leme – tal como estiveram noutras e distantes épocas os navegadores desta Nação portuguesa.

José Pinto Correia, Economista