Democraticamente os portugueses vão eleger mais uma vez o seu Presidente da República. Por voto secreto e universal. Cada um dos eleitores cumprirá, se for depositar em urna a sua vontade, aquilo que é considerado como o seu dever inalienável de cidadania. Milhões de portugueses farão as suas opções eleitorais com expectativas e esperanças numa condução e intervenção políticas efectivas do seu Presidente. Depositam no candidato em que votam as suas escolhas, opções, acções preferenciais, e até ideológicas, na organização da vida nacional para um novo mandato presidencial. Muitas destas preferências são antagónicas entre si. E os candidatos procuram dar corpo a essas diferenças.
Mas será que o Presidente eleito pode ter a intervenção decisiva e continuada que muitas centenas de milhares de eleitores esperam e depositam neles com os seus votos individuais?
Ora a este respeito, que é importantíssimo para a respeitabilidade e legitimidade democrática presidencial, aquilo que temos vindo a constatar do debate eleitoral em curso, e que também reconhecemos do estatuto presidencial vertido na actual constituição, é que o Presidente tem poderes muito limitados de intervenção para poder cumprir as amplas expectativas que os eleitores nele vão depositar.
Fala-se que o titular deste cargo unipessoal tem os poderes de moderação e influência, da palavra, e é a reserva última da coesão nacional. E que fora disto tem o poder bombástico de dissolução da Assembleia da República e de convocação de novas eleições legislativas.
Mas o que também acontece de facto é que no meio da governação, nas suas escolhas, opções, ou as diferentes decisões que envolvem as condições de vida e de organização de toda a Nação, o Presidente tem capacidade de influência quase nula, resumindo-se a vetar os diplomas legais que lhe sejam endereçados para promulgação ou a influenciar sossegadamente o Primeiro-Ministro nas audiências que ambos vão sucessivamente tendo.
Pouco, muito pouco, é este poder efectivo do Presidente, quando tem uma legitimidade eleitoral enorme que lhe é dada pelo voto maioritário dos seus concidadãos.
Para tantas e tamanhas expectativas dos seus eleitores, o Presidente usa na maior parte do seu mandato apenas a palavra, um magistério de influência sem eficácia garantida, e pouco mais. O mais do seu tempo é gasto a tentar manter consensos, verificar a constitucionalidade das leis que lhe são remetidas, a reunir silenciosamente assessores e conselheiros, a tentar influenciar em recato o Governo por intermédio do Primeiro-Ministro que só o escuta se assim mostrar vontade.
O Presidente até pode ter divergências flagrantes com a forma de condução da política governamental, com os caminhos de condução da Nação, ter maior legitimidade eleitoral do que o próprio Governo, ser mais credível e confiável que o Primeiro-Ministro em funções, ter uma ideia mais séria e verdadeira do País, mas para que lhe serve tudo isso?
Se não existir uma alternativa política parlamentar que possa ser conforme com as opções e perspectivas do Presidente, este está praticamente amarrado a uma função decorativa e de oráculo, vetando algumas leis sem garantia de que elas não voltem a ser-lhe impostas, ou usando da palavra em ocasiões particulares e espaçadas no tempo que pouco sentido de eficácia política e eleitoral terão.
Nestas condições, a eleição de um Presidente por voto universal e secreto tem quase nenhum sentido político útil. O Presidente reduz-se em muito do seu mandato e funções, tal como estão constitucionalmente consagradas e definidas, praticamente a uma “Alteza Real” que não tivesse sido efectivamente eleita popularmente.
Por tudo isto, é que a presente campanha eleitoral para as eleições do próximo dia 23 de Janeiro se tem reduzido a um fraquíssimo debate sobre os gritantes e desesperados problemas nacionais.
Sobre o futuro da condução dos nossos destinos como País ao longo desta nova década muito difícil o debate eleitoral em curso tem sido muito pobre. Os candidatos têm procurado passar ao lado desses magnos problemas nacionais e sobre as condições necessárias para que Portugal possa ter um futuro diferente do actual que é trágico e que possa ser efectivamente bastante mais promissor. Sobre a trágica situação financeira ou sobre os desafios do crescimento económico e da criação de empregos qualificados para as novas gerações, sobre a nossa estratégia nacional na Europa e no Mundo competitivos e globalizados, praticamente nada se tem ouvido dos actuais candidatos a Presidente. Porque estes candidatos presidenciais provavelmente sabem que os seus poderes são exíguos para tais desígnios e também porque sobre essas verdadeiras e dilemáticas questões da Nação pouco ou nada têm para dizer ou oferecer como visão e estratégia a Portugal.
Assim, no próximo dia 23 de Janeiro, os portugueses, muitas centenas de milhares de cidadãos empenhados naquele acto eleitoral, vão eleger um novo Presidente que pouco ou nada lhes disse de substantivo sobre o futuro colectivo da Nação e da Pátria e ficará refém de uma função frágil e de reduzida capacidade interventiva nos destinos que marcarão os próximos anos da vida nacional.
Teremos, pois, novamente em Belém, por mais cinco anos, um magistrado eleito para usar da palavra, influenciar, manter a coesão, e no extremo das extremidades usar da sua bomba atómica que consiste em dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas. Em todo o restante do tempo presidencial em Belém estará praticamente uma autêntica “Alteza” honorífica e estimável, pouco ou nada mais fazendo do que tal minudência funcional, a não ser que use a sua arma atómica extrema e dissolva o Parlamento convocando novas eleições legislativas que dêem ao País outras perspectivas políticas e de governação.
A ver vamos se o novo inquilino do Palácio de Belém se não reduzirá a um mandato de realeza, impávida e serena, perante a crise gravíssima que Portugal enfrenta.
José Pinto Correia, Economista
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