Balanço da Legislatura no Desporto

Está na hora de se fazer um balanço da governação no desporto destes mais de quatro anos de mandato e legislatura caracterizados por uma maioria absoluta no parlamento.

Em condições normais esse exercício de avaliação deveria ser realizado, em primeiro lugar, pelo próprio Governo, mais precisamente pela respectiva tutela, e considerar um quadro de apreciação comparativa entre as efectivas realizações e resultados e os objectivos estratégicos assumidos para o mandato governativo.

Não sei se o Governo fará ou não essa avaliação, tenho mesmo sérias dúvidas de que o fará, a qual em todo o caso não tem elementos detalhados de estratégia e objectivos prévios mas apenas as linhas gerais do Programa de Governo, que são os únicos elementos que permitirão realizar um qualquer balanço que o Governo venha eventualmente a fazer.

Sabemos que não é habitual os governantes darem a conhecer o diagnóstico efectivo das suas realizações e resultados, isto é, a prestarem conta dos seus poderes e mandatos eleitorais. Veremos então o que será ou não feito nesta matéria pelo Governo dos últimos anos.

Em qualquer caso para realizar esse balanço será necessário tomar em consideração dois elementos essenciais: um primeiro, é o conjunto de objectivos, metas, programas que o Governo estabeleceu, se possível recorrendo a documentos programáticos e estratégicos oportunamente produzidos e divulgados à comunidade nacional; um segundo, é o elencar das medidas de política e os programas que foram colocados efectivamente no terreno desportivo para darem dimensão e dinâmica à prática desportiva, desde os estratos populacionais muito jovens aos mais idosos.

Quanto aos documentos estratégicos estamos provavelmente falados: nenhum foi produzido em quatro anos de mandato. Não foram fixadas metas, objectivos quantificados, modelos de parcerias de agentes do mundo do desporto, números para novos praticantes nas diferentes modalidades, árbitros, juízes, renovação da gestão federativa, etc. Nem foram conhecidos quaisquer estudos realizados pela Secretaria de Estado do Desporto ou pelo Instituto do Desporto de Portugal sobre as temáticas organizacionais, estratégicas, de gestão ou da prática desportiva. Nem sobre os modos de concretizar boas relações entre o desporto escolar, os clubes desportivos e as federações, ou mesmo sobre as ligações eficazes entre os projectos desportivos das autarquias e os do Governo. A Secretaria de Estado agiu sempre isoladamente no âmbito da orgânica governamental e não procurou as devidas relações inter-departamentais que uma eficaz política para o desporto justificaria.

Quanto aos segundos foi produzida vária nova legislação, desde a Lei de Bases ao Regime das Federações. E lançados alguns Programas que foram dedicados a clubes e às Federações desportivas. Mas como se pode avaliar o seu grau de sucesso e concretização? No que respeita aos Programas de apoio aos clubes para melhoria das suas instalações desportivas não foi efectuado qualquer relatório consolidado que desse efectiva noção dos resultados alcançados, dos praticantes abrangidos e dos recursos efectivamente aplicados. Portanto, desconhecem-se, neste caso, os resultados e os valores de apoio envolvidos. O mesmo sucede quanto aos apoios atribuídos às Federações e aos resultados alcançados na sua melhoria organizacional, de gestão ou de desenvolvimento estratégico. Já no caso do Regime das Federações, que demorou uma eternidade a ser publicado tendo ultrapassado em muito os prazos fixados na respectiva Lei de Bases, ele ainda nem foi vertido para os Regulamentos da maioria das ditas Federações e sabe-se publicamente que existem conflitos na FPF sobre a sua concretização, quando esta Federação era a mais óbvia destinatária desse novo Regime. Muita tinta ainda vai correr aqui, portanto, se vierem a ser aplicadas as penalizações previstas para as Federações que não tenham adequado a tempo os seus respectivos Estatutos (com a FPF à cabeça como já se sabe).

Claro que o Governo, ou melhor o Secretário de Estado já que o Ministro da presidência que tutela o sector nunca foi parte activa do “métier”, vai poder dizer que no mandato foram construídos muitos novos campos relvados sintéticos para o futebol. E que foram feitas, como facilmente se constata dos sites mediáticos da Secretaria de Estado e do IDP, muitas inaugurações por esse país fora. E que também estão previstos vários Centros de Alto Rendimento para várias modalidades desportivas.

Mas o que o Governo devia estar em condições de fazer neste seu eventual Balanço da Legislatura era dizer aos portugueses, a todos indiferentemente de serem desportistas ou não, com números, dados efectivos e realizações concretas, como é que o desporto de hoje vale mais na sociedade portuguesa do que valia há quatro anos. E dizê-lo com base numa efectiva avaliação da sua estratégia de desenvolvimento (se ela existiu de facto).

Porque o desenvolvimento do desporto é e tem de ser bastante mais do que alguns Programas, muitas leis e várias infra-estruturas para o futebol e centros de alto rendimento, distribuídos pelo país sem se conhecerem os critérios e os dados efectivos da prática desportiva que os justificam. É que o desporto vai desde o que se pratica logo nas escolas, ao das universidades, passando pelo estimulado pelas empresas, aquele que é formal e informalmente praticado, e indo até ao de competição federado e profissional. Porque o desporto tanto pode ser praticado pelas crianças e os jovens como pelos adultos e idosos, sendo que todos eles contam para a relevância social, cultural e política que o desporto deve ter numa sociedade moderna e próspera.

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto

Portugal em Londres 2012 – o exemplo da canoagem!

O Governo assinou em cerimónia pública há mais de um mês com o Comité Olímpico de Portugal (COP) o contrato de preparação para a participação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012. Este contrato que também tem vários anexos aumentou as dotações relativamente ao de Pequim 2008 para cerca de 16 milhões de euros.

Não se conhecem publicamente, porque não foram divulgados nem no site da Secretaria de Estado do Desporto, do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) ou do COP os termos exactos do contrato e respectivos protocolos anexos. Este secretismo a manter-se por muito mais tempo impede que se analisem os termos do que ficou estabelecido, que se conheçam quais os modelos de gestão e os processos de preparação que vão ser utilizados. Bem assim a forma como serão fixados os objectivos das diferentes federações olímpicas e como serão avaliados no tempo os respectivos resultados das modalidades de modo a estarem devidamente representadas nos Jogos de Londres.

Sabe-se, isso sim, que desta vez não vão ser fixados pelo COP objectivos de medalhas mas não se conhecem que tipos de objectivos serão então estabelecidos para poder avaliar dos resultados da preparação realizada e da valia do pacote de financiamento atribuído. Porque em qualquer projecto, e indiscutivelmente num desta envergadura e natureza eminentemente competitiva, é óbvio que terão de existir objectivos previamente estabelecidos por cada federação que vai levar atletas a competirem nos Jogos.

Uma notícia do Público de 23 de Julho titulava: “Portugal quer ser uma potência mundial na canoagem”. E acrescentava no corpo da notícia mais o seguinte: “A canoagem quer tornar-se numa potência do desporto português e impor-se na modalidade a nível internacional, aspiração que passa pelo melhor desempenho de sempre em Jogos Olímpicos em Londres 2012. No fim deste ciclo olímpico, o maior objectivo é tornarmo-nos uma potência da canoagem mundial e do desporto português, vincou o Presidente da Federação, Mário Santos” (sic).

Esta enumeração dos objectivos e da ambição da modalidade protagonizada pelo respectivo Presidente federativo é bem o exemplo contrário do que parece ter estado patente no contrato de preparação para Londres 2012.

Nesta modalidade olímpica da canoagem há uma visão ambiciosa de fazer chegar a modalidade a um nível elevado no concerto competitivo mundial. E isso só pode ser feito com muito e bom trabalho dirigente, dos treinadores e dos atletas. Mas tem objectivos exigentes e quer atingir um determinado patamar, no caso dos melhores do mundo. Deve aqui acrescentar-se que esta ambição federativa se escuda já no trabalho que tem vindo a ser realizado e que teve recentemente expressão nos resultados de vários atletas em competições internacionais das mais importantes.

Assim, é de recordar que foram recentemente conquistadas cinco medalhas e títulos de campeão da Europa nos Europeus sub-23/júnior, o que constitui um recorde para a modalidade que já teve em Pequim 2008 quatro atletas com bom desempenho. O que leva o Presidente federativo a confiar que o passo decisivo vai ser dado em Londres 2012 com um desempenho de ainda melhor nível, quer em termos do número de atletas presentes, quer nos seus respectivos resultados.

Como diz o Presidente da federação "O segredo do sucesso da canoagem está em muita motivação, determinação e muito trabalho diário com amor à camisola. E, também, no acreditar sempre que é possível" (sic).

Portugal não tem, contudo, uma pista de canoagem com as devidas infra-estruturas e a promessa do Estado quanto ao Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (que vai servir também o remo, triatlo e natação em águas abertas) só estará concretizada lá para 2010. Essa infra-estrutura é essencial para que a modalidade se possa desenvolver e permitir aos atletas prepararem-se em condições iguais aquelas em que vão competir. Porque os resultados em termos de ganhar medalhas em competições internacionais dependem dessas boas condições de treino e preparação.

Numa modalidade que tem progredido desta forma visível pelos seus resultados competitivos internacionais, que tem a ambição e visão que perpassa das palavras do respectivo Presidente federativo, só pode e deve exigir-se que tenha os devidos apoios do Comité Olímpico de Portugal e do Estado para que seja possível realizar um trabalho programado que possa dar concretização aos respectivos objectivos e ter tradução efectiva em resultados dos respectivos atletas nos Jogos de Londres de 2012. Isto porque a modalidade quer chegar ao elevado nível mundial a que os seus dirigentes de topo publicamente aspiram.

Este bom exemplo da canoagem deveria ser o modelo para ser seguido pelo COP no incentivo de outras modalidades olímpicas e basear a atribuição criteriosa e selectiva dos apoios que o contrato celebrado com o Governo contemplou para Londres 2012. Porque é um modelo de ambição e visão para as modalidades e tem objectivos estabelecidos para o futuro em função do trabalho e dos resultados previamente concretizados. Assim, seria possível obter em Londres outros resultados para a participação portuguesa nesses Jogos Olímpicos.

Mas só se saberá se o COP poderá e quererá seguir esta forma de actuar depois de se conhecerem publicamente os termos exactos do contrato e dos protocolos anexos firmados entre o Estado/Secretaria de Estado do Desporto/IDP e aquele Comité para os Jogos de Londres de 2012. Assim tal se possa vir a conhecer, como a transparência e os direitos de cidadania exigem, no mais curto prazo.

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto

Liberalismo em Portugal: uma ausência de sempre!

Os contributos teóricos de vários pensadores associados à tradição liberal do pensamento político e filosófico foram essenciais na construção das realidades políticas, económicas e sociais de vários países da esfera ocidental que apresentam maiores níveis de desenvolvimento.

Assim, pensadores que vão desde Adam Smith, Stuart Mill, Alexis de Tocqueville, Friedrich Hayek, John Kekes, Karl Popper a Isaiah Berlin foram construindo as bases da concepção liberal do pensamento político e filosófico, a qual esteve praticamente ausente de todo o século vinte português como, aliás, refere com amplo fundamento o historiador português Vasco Pulido Valente.

Em Portugal sempre nestes últimos mais de cem anos a organização da nossa vida cultural e social, e até a económica, esteve bem longe dos princípios fundamentais que norteiam as concepções liberais, das mais clássicas anglófonas até às mais contemporâneas assentes na “armadilha potencial” da denominada terceira via.

Melhor, decorrendo do dizer clarividente de Berlin quanto aos seus dois conceitos alternativos de liberdade, o Portugal de todo o século vinte optou por modelos e narrativas dogmáticas racionalistas que são características intrínsecas da concepção da denominada liberdade positiva. Nesta acepção da liberdade, uma das duas para Berlin, os homens estão ao serviço de grandes projectos, uniformizadores das vontades e opções dos indivíduos, apontados à construção de utopias que racionalizariam as esferas individuais e gerariam a coerção das vontades e objectivos plurais das diferentes pessoas. E existem sempre nestas grandiosas narrativas desta concepção, claro, os intérpretes privilegiados e superiormente esclarecidos desses desígnios de estruturação e organização da vida económica, social e cultural, quer sejam líderes, partidos, militantes ou mesmo ditadores.

Por isso mesmo, Portugal assistiu primeiro, no início do século vinte com a implantação da República, à narrativa republicana, profundamente anticlerical, maçónica e carbonária. Uma vez fracassada esta, o mesmo Portugal passou depois ao totalitarismo salazarista de cinquenta anos. E desde os anos setenta, depois de Abril de 1974 (mais de trinta anos, portanto), Portugal tem vindo a ser mobilizado em torno de uma narrativa contínua de “utopia socialista ou do caminho para o socialismo”, sempre constitucionalmente consagrada.

E o outro sentido da liberdade para Berlin – o da liberdade no sentido negativo –, que corresponde à afirmação não coagida do indivíduo, dos seus objectivos especiais e únicos, das suas capacidades, vontade e escolhas?

Esse tipo de liberdade, que é aquele que funda o verdadeiro liberalismo, que afirma a esfera individual única, que possibilita a afirmação do potencial económico livre das grandes intervenções colectivas em redor de um Estado predominante, esse sentido de organização da sociedade ficou sempre em todo aquele século vinte em Portugal submergido nas sucessivas etapas de engenharia social, mais recentemente na reengenharia socialista, no sempre imbatível e inquestionável domínio avassalador do Estado, da sua racionalidade construtiva do denominado “interesse geral” e do “caminho da superação e da solução final”. Tudo isso sempre dogmaticamente definido, construído pela supremacia absoluta e absurda da razão que tudo ilumina e esclarece, cerceando continuadamente e com intensidade o espaço de afirmação liberta de peias e constrangimentos dos indivíduos, e destes como pessoas.

Por isso, hoje, no novo século e milénio, neste mesmo Portugal, continua a procurar-se sem vislumbre significativo o espaço da “sociedade civil”, do cidadão e da cidadania, da responsabilidade individual e dos deveres em vez da afirmação superlativa e constitucionalizada dos direitos.

A extensa narrativa constitucional dos direitos na base da qual se organizou toda a vida social desde 1974 permitiu o domínio avassalador do Estado com a concomitante tendência para a noção da irresponsabilidade dos indivíduos. Os indivíduos abandonaram a afirmação categórica da sua responsabilidade individual para com as circunstâncias organizadoras da sua vivência em sociedade, logo desde o domínio escolar/educativo, até ao profissional e ao da respectiva intervenção cívica, perdendo compassivamente o seu efectivo grau de autonomização relativamente à intervenção assistencial e avassaladora do Estado. Esta dependência flagrante dos indivíduos em relação à intervenção do Estado tem matriz constitucional e cautela jurídico-legal mais do que demonstrada e constitui o fundamental do cimento sociocultural e político que estrutura a Nação durante todo o século vinte.

O Estado, com o seu poder imenso e a sua pretensa eficácia, comanda, intervém, gere, regula, cobra, exige e provém aos desfavorecidos numa moda assistencialista que sobrevive da ditadura do “Estado Novo”. E este Estado está, diz a narrativa político-cultural prevalecente, ao serviço de um “esplendor de justiça social, de igualdade, de solidariedade”.

Onde e como ficam os indivíduos e a sua liberdade negativa nesta narrativa dogmática racionalista, de criação de uma “utopia de perfeição” e de que apenas há um determinado sentido na história humana?

Ficaram, ficam e ficarão submetidos à coerção, às contingências impostas, às vontades alheias, limitados na sua capacidade de afirmarem as suas escolhas individuais, de serem eminentemente livres no sentido negativo da liberdade que lhe atribuía Berlin. Por isso mesmo, a comunidade e o seu espírito é frágil, a sociedade civil inexpressiva, o valor individual desrespeitado, a responsabilidade individual denegrida e a pessoa humana e a respectiva esfera de protecção jurídica e valorativa depreciada.

O liberalismo, a concepção negativa de liberdade que valoriza o indivíduo e as suas capacidades e vontade específica, e o valor inestimável e influente destas ideias é francamente minoritário em Portugal. Por isso mesmo se desvalorizam em Portugal o rigor, a exigência, o mérito, a responsabilidade, a autonomia e o sucesso individuais. E a organização económica, social, política e cultural, que resulta da comunhão de projectos individuais, grupais e organizacionais, reflecte essas desvalorizações permanentes.

Prevalecem hoje em Portugal, como sempre prevaleceram em todo o século vinte, por isso, as visões colectivas das “grandes obras e desígnios”, de que o Estado é o máximo intérprete e centro de poder – ainda que tomado por “intérpretes interessados” –, e os sempre alardeados e nunca definidos “interesse e vontade geral” expressos habitualmente no denominado, mas também nunca devidamente justificado, “interesse público”.

Quem acompanha as discussões políticas e as alternativas de projectos que se enumeram para o futuro de Portugal a partir de Outubro próximo não pode deixar de vislumbrar a reafirmação avassaladora destas perspectivas grandiosas de intervenção do Estado na vida económica, social e cultural, em desprimor da afirmação efectiva da esfera das capacidades e dos deveres individuais.

Nada de novo, portanto, mais Estado e menos indivíduo, ausência de liberalismo na nossa organização nacional!

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto

Os Jogos da Lusofonia: as desculpas dos organizadores!

Nunca alimentámos grandes expectativas relativamente à pretensa grandiosidade dos Jogos da Lusofonia que era sucessivamente “vendida” pelo Presidente da ACOLOP e do Comité Olímpico de Portugal, o longevo comandante Vicente Moura. E chegámos a afirmar quando da realização da edição anterior em Macau que eles estavam ali organizados sobretudo para servirem os óbvios interesses de penetração da China em África, e mais precisamente em Angola e Moçambique.

A presente edição está decorrer em Lisboa e municípios vizinhos. Foi preparada com base num financiamento público que pode vir a aproximar-se dos cinco milhões de euros. Participam mais de mil atletas representando vários países, nos quais se incluem mesmo alguns que apenas se pode dizer que têm interesses em manterem relações próximas com Portugal e o espaço apelidado de lusófono – a dita lusofonia genericamente falando.

Quando abri a edição de hoje, dia 14 de Julho, do Jornal “A Bola” estranhei a limitada cobertura noticiosa que era dispensada aos Jogos da Lusofonia, quando comparada com as vastas reportagens que os jornalistas enviados a Macau produziram na altura daquela anterior edição (que incluíram o próprio director do Jornal). E lembro-me mesmo de então por mais de uma vez as páginas centrais daquele diário desportivo terem sido dedicadas aos Jogos da Lusofonia. Em mais de uma edição foram mesmo dedicadas várias páginas aquele evento de então em Macau. E faziam-se grandes referências à grandiosidade futura daqueles Jogos, que confirmariam a projecção intercontinental da esfera lusófona e de Portugal, como consequência manifesta.

Eis senão quando acabo de ver duas notícias da RTP online onde os principais responsáveis dos Jogos de 2009 apresentam justificações sobre a “indesculpável” ausência de público português nas provas realizadas. Vejamos então algumas dessas afirmações, começando pelo responsável máximo dos Jogos, o Presidente do Comité Olímpico de Portugal:

“Vicente Moura considera que os Jogos da Lusofonia estão ainda a construir uma imagem e daí o natural afastamento do público da competição, uma vez que estamos em época de férias, as escolas estão fechadas e as pessoas preferem a praia. O presidente do COP adiantou ainda que os Jogos da Lusofonia não se podiam realizar antes, pois, desta forma, o futebol tiraria o protagonismo a este evento. Enquanto presidente da ACOLOP (Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa) ainda em cargo até Outubro, Vicente Moura sai com o sentimento de trabalho quase completo pois os Jogos estão garantidos por mais uma década" (sic da notícia da RTP).

Por outro lado vejamos as afirmações proferidas pelo respectivo Presidente do Comité Executivo dos Jogos:

“João Ribeiro afirmou à Antena 1 que está desiludido com o pouco apoio que os portugueses têm dado aos seus atletas. Estamos frustrados por não estarmos a ter o apoio dos portugueses (...) há mais comunidades imigrantes a apoiar as suas selecções do que portugueses a apoiar a equipa nacional. Nesse sentido deixa um apelo a quem está de férias para vir apoiar as selecções e os atletas vindos dos quatro continentes. Há vários sistemas de descontos, os bilhetes têm apenas um preço simbólico. Não fizemos tudo o que sabíamos, mas fizemos tudo o que podíamos" (sic da notícia da RTP).

Será aceitável que o representante máximo dos Jogos e do Olimpismo em Portugal, neste último caso desde há mais de uma década, venha apresentar tais desculpas para o fracasso que representa a falta de público português a assistir aos Jogos? Não seria expectável que o dirigente máximo da presente edição destes Jogos tivesse sabido encontrar as formas de mobilizar público, especialmente jovem que agora está em casa e de férias para assistir ao desporto praticado? E que essa mobilização resultasse da efectiva difusão de um verdadeiro espírito desportivo e olímpico em Portugal como prescrevem desde há muito os estatutos do COP e os princípios da Carta Olímpica que regem a sua actividade?

E se não o conseguiu como agora patenteadamente vem reconhecer é porque tal facto representa o seu grande fracasso na disseminação de uma cultura desportiva nos jovens portugueses que deveria ser um dos seus mais importantes resultados como dirigente máximo do Olimpismo português. É certo que os atributos comportamentais que resultam de uma cultura, como o seria a desportiva, não se disseminam de um dia para o outro, mas também é inequívoco que o actual presidente do COP já está à frente da instituição há mais de uma dezena de anos ininterruptamente.

Então o que fez efectivamente o COP e o Comité Executivo dos Jogos da Lusofonia para fazer chegar os jovens portugueses aos recintos desportivos onde decorrem os Jogos de 2009? E o restante público que gosta de desporto? O que foi efectivamente a estratégia de marketing e de relações públicas dos Jogos da Lusofonia? E quem agora assume realmente o evidente mau resultado? Ficaremos de novo com as já conhecidas desculpas, numa de tudo bons rapazes e de brandos costumes que irresponsabilizam os dirigentes de sempre?

Não basta agora vir dizer que estão todos de férias e na praia e que os bilhetes até têm preços meramente simbólicos. Para além dos resultados desportivos propriamente ditos dos Jogos que agora aqui não vêm ao caso mas que em si-mesmos merecem uma análise aprofundada, importa medir os impactos efectivos do dispêndio dos cinco milhões de euros no evento. Pois sabe-se que como dizem os economistas os recursos são escassos e estes cinco milhões de euros que foram dirigidos pelo Estado/Governo para a edição dos Jogos da Lusofonia deixaram de estar disponíveis para outras inúmeras realizações de apoio ao desporto, quer federado e de alto rendimento como é o caso destes Jogos, quer para o desporto escolar e comunitário (autárquico).

Vai sendo tempo de em Portugal se fazerem análises rigorosas dos níveis de eficácia e eficiência do uso dos recursos no desporto. Para não compactuar eternamente com as desculpas de dirigentes ineficazes e até também para se impedir a repetição de subsídios estatais discricionários e inapropriadamente fundamentados de milhões de euros a um piloto da Fórmula 1 só porque este iria pretensamente representar e promover a imagem do país.

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto

A Gripe A e o 800242424: Portugal no seu pior!

Hoje de manhã fui juntamente com a minha esposa à nossa médica de família, num consultório privado, onde somos regularmente seguidos há muitos anos.

Quando entrámos deparámo-nos com um consultório cheio de doentes e logo de imediato a minha esposa deu conta que se encontrava uma família com uma criança que fungava abundantemente e tinha sintomas de febre. Essas pessoas tinham vindo, soube-se de imediato, de avião no início da semana do estrangeiro, mais precisamente de França. E levaram a criança ao consultório, para o meio de outras pessoas, sem seguirem as recomendações de contactarem com a linha saúde 24, o 800242424.

A senhora da recepção do consultório ainda tentou infrutiferamente que as outras pessoas deixassem entrar a criança à sua frente para ser vista pela médica e despistada a sua doença – que bem poderia ser a gripe A. Perante a recusa dos outros doentes, a criança só quando chegou a sua vez foi vista, pelo que ficou a respirar para o ambiente do consultório com a probabilidade de transmitir o vírus se tivesse a doença em causa.

Claro que eu e a minha esposa saímos cá para fora para o ar puro e só entrámos quando fomos chamados para sermos consultados.

Falámos dentro do consultório sobre a situação com a nossa médica que nos confirmou a possibilidade de a criança ter a gripe A. Disse-nos também que tinha dado instruções aos pais da mesma para se manterem em casa que o consultório entraria em contacto com a linha saúde 24 para que estes tomassem conta da ocorrência dentro das regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Mas cá fora no átrio as funcionárias do consultório não conseguiam contactar a linha 24 depois de gastarem períodos e períodos telefónicos à espera do atendimento. Comunicaram essa impossibilidade à médica que perante nós, incrédula, entrou em contacto com a linha de atendimento da consulta do viajante da Cova da Piedade. E disse-nos que a única maneira que teria de resolver o problema, uma vez que não conseguiam contactar a linha 24, era ir ela mesma, depois de finalizar a consulta, à Cova da Piedade entregar o caso aquele serviço do Ministério para que lhe fosse dada solução adequada.

Viemo-nos embora já quase às duas da tarde e não sabemos como terminará este caso. Mas uma coisa é certa, esta situação é exemplar do Portugal no seu melhor. Muitos anúncios, muitas conferências de imprensa, muita propaganda, muita ilusão, e no terreno, no concreto, tudo o que deveria funcionar não funciona. Linha 24, a tal que funciona 24 sobre 24, mas nada.

E no meio desta situação anómala os portugueses num consultório perante a possibilidade de serem infectados pela doença do dia incapazes de reconhecerem a prioridade no atendimento de uma criança possivelmente infectada, levada directamente por adultos imprevidentes e “incultos” para um consultório privado. Isto é Portugal maravilhoso, no seu expoente máximo: incultura, ineficácia e improviso.

Valha-nos Santo Ambrósio…!

Opções Estratégicas de Portugal (II)

Após Outubro de 2009, depois das eleições legislativas, Portugal estará confrontado com escolhas que serão decisivas para a sua capacidade de criação de riqueza e bem-estar na próxima década. A primeira década deste século, que está próxima de terminar, será, como sabemos já hoje, completamente perdida em termos do crescimento económico e da competitividade internacional do país.

A economia portuguesa tem fragilidades acumuladas flagrantes que a tornam quase incapaz de crescer, pois reduziu a menos de um por cento o seu potencial de crescimento, e de ser ponto de destino de fluxos de investimento internacional moderno e tecnologicamente evoluído que possam produzir bens exportáveis para mercados externos. Em todas as outras décadas desde os anos vinte do século anterior Portugal cresceu bastante mais do que agora tem conseguido nesta primeira década do século XXI. A economia portuguesa perdeu capacidade de produzir riqueza e não se reformou suficientemente para fazer face aos embates actuais da globalização competitiva, perdendo competitividade para outros países europeus do leste que se integraram mais recentemente na União Europeia.

O país tornou-se manifestamente um destino não favorável para aqueles investimentos estrangeiros que poderiam contribuir para equilibrar os enormes défices comerciais e o endividamento galopante que o têm atingido há mais de uma década. Os sucessivos défices comerciais arrastaram esse nível de endividamento para próximo dos cem por cento do PIB transformando Portugal num dos países mais endividados do mundo. E a dívida pública entretanto acumulada, que se aproxima vertiginosamente dos oitenta por cento do PIB, será também a maior de que há memória estatística.

Portugal importa maciçamente um variado conjunto de bens que necessita, desde automóveis a electrodomésticos, produtos alimentares, aviões, equipamentos tecnológicos de ponta, bens industriais de elevado valor acrescentado, e não produz actualmente aqueles que poderiam contrabalançar esses níveis e tipos de procura externa que a sua população suscita em termos de consumo. E os níveis de consumo dos portugueses subiram assustadoramente no último decénio, aproveitando das taxas de juro baixas e da enorme facilitação do acesso ao crédito.

Ao mesmo tempo o país perde sucessivamente muito do seu potencial industrial instalado há muitos anos, o qual era baseado em sectores industriais de mão-de-obra desqualificada e barata e que visava abastecer a preços e qualidade competitivas países europeus mais desenvolvidos e com os quais mantinha relações económicas preferenciais desde os anos sessenta do século anterior.

Portugal está portanto enormemente endividado, continua a consumir enormes volumes de bens importados, perde capacidade industrial e agrícola, e competitividade internacional e necessita de enormes volumes de crédito externo.

Neste enquadramento económico base o país só poderá vir a tornar-se cada vez mais pobre e a ver aumentarem os níveis de pobreza e injustiça social. Porque um país que é incapaz de criar mais riqueza e de produzir bens para serem vendidos a outros países da cena mundial não pode aspirar a fazer viver melhor a generalidade dos seus cidadãos. Um país onde já existem mais de dois milhões de pobres e onde várias centenas de milhar de outros dependem de pensões e reformas que os colocam em patamares de mera subsistência.

Acresce que o funcionamento de vários dos seus sistemas de organização social onde o Estado tem uma predominância avassaladora, como a educação, a saúde e a justiça, nomeadamente, tornam Portugal incapaz de se enfrentar com a concorrência dos países da União Europeia. Nem os níveis médios de educação são equivalentes aos da generalidade dos países da EU e mesmo da OCDE como o atestam os sucessivos exercícios internacionais de comparação, nem os de assistência médica e hospitalar são em muitos aspectos também comparáveis e o funcionamento da justiça é já praticamente insustentável, sucedendo-se casos perfeitamente inaceitáveis para um país europeu e desenvolvido.

Portugal tem, por conseguinte, um imperativo inultrapassável que é o de colocar a sua economia a crescer a níveis bastante mais elevados dos da última década, constituindo uma base empresarial voltada para as exportações, baseada em novos projectos de maior nível tecnológico e de mais elevada qualificação da mão-de-obra. E para o fazer tem de cativar os investidores nacionais e internacionais que tenham essa capacidade, dominem as tecnologias respectivas e detenham as valências e competências organizacionais e de gestão susceptíveis de competirem eficazmente nos mercados globalizados e exigentes.

Chegados ao próximo mês eleitoral de Outubro, os portugueses estarão confrontados com uma situação económico-financeira insustentável que vai exigir escolhas restritivas de carácter orçamental durante vários anos e que também implicará uma selecção extremamente criteriosa e exigente dos gastos públicos. Certamente que a EU voltará a exigir que Portugal retome uma trajectória de redução do défice do Estado, daí em diante já não mais possível com novos aumentos de impostos porque a carga fiscal foi nos últimos anos sensivelmente aumentada e está agora próxima ou mesmo já acima do suportável, e as restrições de financiamento à economia no seu todo, para um país que está com um dos mais elevados níveis de endividamento do mundo, tornarão os créditos externos não só mais difíceis de obter como certamente mais onerosos.

Ao Estado português, que já hoje despende metade do PIB do país, e aos respectivos decisores políticos governamentais por maioria de razão, terá de ser exigido um rigoroso planeamento das despesas, ministério a ministério, ordenando-se prioritariamente aquelas que derivem das funções e objectivos estratégicos, tenham resultados sociais e económicos indispensáveis e sejam possíveis de serem devidamente avaliadas. A cada um dos ministérios da orgânica governativa deverá ser exigida a apresentação de exercícios rigorosos de planeamento das despesas que sejam resultado dessas funções e objectivos estratégicos. Isto é, o Estado deve planear e programar estrategicamente as suas despesas, ordenando as respectivas prioridades nos diferentes sectores e funções sociais e económicas onde actua, e ser submetido em todas as suas áreas de intervenção a amplos exercícios de avaliação dos resultados e dos impactos das despesas efectivamente realizadas. Esta é uma metodologia de orçamentação do Estado que nunca foi praticada em Portugal mas que foi colocada em cena no Reino Unido há quase uma década (já no âmbito dos actuais governos trabalhistas de Blair) com efeitos benéficos hoje reconhecidos.

É também praticamente certo que nos próximos anos haverá que fazer escolhas entre despesas de carácter social e despesas correntes do Estado. As restrições orçamentais serão enormes, não apenas por exigências de diminuição do défice público para próximo do objectivo dos três por cento do PIB, como também por não haver crescimento económico significativo donde resultem aumentos sensíveis das receitas orçamentais. O Estado atravessará, por conseguinte, uma situação de selectividade nas suas despesas, havendo naturalmente que garantir em primeiro lugar aquelas que assegurem a melhoria da equidade e da justiça para os estratos populacionais significativos que têm grandes carências de rendimentos – pobres, desempregados, idosos, desfavorecidos. O nível de rigor e de exigência das despesas públicas tem que aumentar muito sensivelmente e passarem a ser atribuídas responsabilidades pelo mau uso e ineficiências flagrantes dos recursos públicos, o que não tem acontecido no passado próximo com inúmeros casos conhecidos.

O Estado português tem de se colocar efectivamente ao serviço de uma economia que tem de crescer muito mais para poder distribuir melhor a riqueza criada, de fazer um esforço exemplar de gastar menos e melhor, bastante menos no que não é indispensável e não assegura resultados palpáveis e prioritários, e de refazer muitas das suas actuais funções. O Estado é indispensável como regulador eficaz das actividades económicas, como facilitador das novas iniciativas empresariais de todos os tipos, mas sobretudo das vocacionadas para a produção de bens e serviços transaccionáveis e passíveis de serem exportados. Mas deve também ser um Estado que cada vez menos tenha intervenção directa nas empresas e seja ele mesmo empresário.

A economia portuguesa ganhará com um Estado que desempenhe bem as suas funções insubstituíveis de regulador, facilitador e estratega económico e sociopolítico. Porque o país precisará de um Estado, um novo Estado, que se posicione como alavanca da economia, que saiba pensar estrategicamente o futuro de Portugal no mundo globalizado e competitivo, e deixe de ser um interventor omnipresente que tende a sufocar a iniciativa empresarial. Portugal vai precisar de um verdadeiro “Estado garantia e estratega”.

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto

Campeonato da Europa de Nações de Atletismo

Disputou-se no último fim-de-semana em Leiria o Campeonato da Europa das Nações em Atletismo que reunia os países mais fortes do panorama europeu nesta modalidade.

Portugal terminou a sua participação apenas à frente da selecção da Suécia e desceu para a divisão secundária, onde disputará a futura competição da 1ª Liga Europeia.

Foi publicada uma classificação final com os 45 países que participaram no Campeonato da Europa de Nações, divididos pelas quatro divisões: Superliga, I Liga, II e III Liga. Portugal tendo sido 11.º classificado na divisão mais importante, desceu agora à I Liga e em 2010 defrontará selecções como a Holanda, a Bélgica e a Hungria. Completam o lote de futuros adversários de Portugal, nesta divisão secundária do atletismo europeu, países como a Turquia, a Roménia, a Eslovénia e a Estónia, acrescidos da Lituânia, e da Irlanda, que subiram da II Liga, e a República Checa e a Suécia, que também desceram agora da Superliga.

A nossa participação neste grupo mais forte dos países europeus tinha à partida fracas expectativas e confirmou-se que apenas um pequeno número dos nossos atletas têm capacidade de obter resultados vencedores nas respectivas provas em que competem neste nível maior do atletismo europeu.

Mas para além da fraquíssima assistência nas bancadas do Estádio de Leiria onde decorreram as provas, o que é bem revelador da falta de espírito desportivo e de patente iliteracia que atravessa a sociedade portuguesa quando não está presente o futebol, o que mais se deve ressaltar é o grau de aceitação pronta dos nossos fracos resultados competitivos que perpassou na opinião mediática e nos dirigentes desportivos do sector do atletismo.

O que é tanto mais inaceitável quanto tem sido enaltecido pelo Secretário de Estado do Desporto e por dirigentes olímpicos que o nosso desporto atravessa condições de franca saúde e tem tido recursos como nunca em anteriores períodos.

Que avaliação fazem ou irão fazer os dirigentes federativos do atletismo, o Governo e o Comité Olímpico de Portugal (COP) deste retrocesso desportivo na Europa? E que novos programas, projectos e processos de desenvolvimento da modalidade perspectivam para que o nível competitivo nacional melhore e possa apresentar outros resultados já nos próximos Jogos Olímpicos de Londres em 2012?

Seria extremamente importante para se poder aquilatar desde já do que se prepara para Londres 2012 que o Governo publicitasse em pleno os contratos e respectivos protocolos anexos firmados com o COP para os Jogos de Londres. Porque o país tem o direito de conhecer e discutir quais os instrumentos organizacionais, de gestão e estratégicos que foram incluídos nesse Programa, o qual levou praticamente um ano a firmar depois dos resultados da participação nos Jogos de Pequim 2008.

Portugal não pode continuar a assistir a grandes declarações sobre os níveis de financiamento e organização desportiva por parte quer dos dirigentes desportivos que se perpetuam no cimo da estrutura organizativa do movimento associativo, quer dos actuais governantes e, ao mesmo tempo, cada vez que é submetido a competições internacionais apresentar resultados que contraditam essas afirmações grandiloquentes e categóricas do “melhor dos mundos no desporto nacional”.

Portugal no atletismo na Europa acaba justamente de descer de nível, de ser relegado da confrontação directa com os melhores países do continente. Não se pode aceitar esse resultado competitivo sem que simultaneamente se assumam as devidas responsabilidades e se retirem as lições para introduzir melhorias que permitam fixar objectivos mais elevados e traçar as correspondentes estratégias de desenvolvimento desportivo e organizacional na modalidade.

O mínimo que se deveria exigir era a realização imediata de um fórum de discussão aberta entre as entidades federativas do atletismo, as do Governo e o COP, que delineasse um novo caminho de evolução do nível desportivo do atletismo português já para os Jogos de Londres de 2012.

Porque se tal não for feito, e não existir uma discussão séria sobre a evolução a realizar, estaremos muito provavelmente em Londres 2012 de novo a carpir as mesmas angústias que percorreram as páginas dos media nacionais durante os incidentes de Pequim 2008, uma vez mais com os mesmos intervenientes dirigentes a trespassarem culpas para os atletas e os governantes da data a deitarem paninhos quentes e água na fervura dos dias.

E assim terá perdido o atletismo e o desporto nacional mais uma oportunidade de melhorar e apresentar ao país outro nível de sucesso desportivo.

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto