Vamos agora completar a apresentação do novo documento orientador da política desportiva do Governo inglês publicado em Junho passado pelo DCMS com o título sugestivo de “Playing to win: A New Era for Sport”.
Mas desta feita vamos dar o devido destaque aos aspectos que respeitam aos propósitos, à governança das federações desportivas e ao papel mais alargado do Governo no âmbito do quadro geral da política de desenvolvimento desportivo.
Passemos a citar, por tradução livre:
“Os nossos propósitos”
Para criar uma nação desportiva líder mundial é essencial ter propósitos claros. Eles são:
1. Envolver mais 1 milhão de pessoas na participação regular no desporto;
2. Produzir uma incomparável plataforma de desenvolvimento de talentos desde a escola até ao nível de elite, com oportunidades de mais competição e mais treino a cada nível;
3. Assegurar que cada membro da família desportiva, e que cada parte do Governo, desempenha o seu papel.
“Governança das Federações Desportivas”
Durante a segunda metade de 2008 o Sport England estará a completar o processo que lhe foi atribuído de financiamento das Federações Desportivas para 2009-2013. No coração deste processo estará a atribuição de poderes (“empowerment”) às Federações Desportivas Nacionais em termos de maior controlo sobre o investimento de fundos públicos no seu desporto.
O corolário disto é que as Federações também terão maior responsabilidade e exigência de prestação de contas (“responsability and accountability”) deste financiamento – particularmente em termos da concretização dos resultados (“outcomes”).
O progresso relativamente ao alcance das metas (“targets”) e resultados será avaliado a cada 6 meses. A monitoria e avaliação trabalharão sobre a base da autonomia atribuída aquelas Federações que já operam de acordo com os elevados padrões e a eficácia da concretização será derivada da continuidade das tarefas, e aquelas Federações que tenham problemas relacionados com a sua governança ou concretização serão adequadamente apoiadas e atendidas.
“Um papel mais alargado para o Governo”
Como parte do seu papel estratégico, o DCMS trabalhará para ligar o trabalho do Sport England no desporto com o de outros Departamentos governamentais envolvidos com a actividade física.
É chave ligar a paisagem desportiva com o trabalho de outros Departamentos governamentais tais como o Departamento da Saúde e o Departamento dos Transportes no domínio da actividade física – não apenas porque o desporto desempenha um importante papel em ajudar a reduzir a obesidade tornando as pessoas mais activas.
O sector do desporto ao nível local continuará a trabalhar com as Fundações de Cuidados Primários (“Primary Care Trusts”) e outras para fornecer conjuntamente actividade física e desporto – um modelo que funciona actualmente bem no Yorkshire e em Humber. Contudo, as agências desportivas focalizarão os seus esforços e investimento no desporto, enquanto outras agências liderarão a prestação de actividade física.
Um legado importante dos Jogos de 2012 será o dos níveis aumentados de actividade física por todo o país. A nossa ambição é a de conseguir que 2 milhões de pessoas sejam mais activas em 2012 – o DCMS, o Departamento da Saúde, as Comunidades e o Governo Local, o Departamento para as Crianças, Escolas e Famílias e o Departamento para o Trabalho e Pensões estão a trabalhar em conjunto para financiarem as autoridades locais no aumento da participação na natação. Elas serão agora capazes de oferecer natação gratuita aos maiores de 60 anos, e novos fundos permitir-lhes-ão estender a oferta às crianças e tomar outras medidas para encorajarem mais pessoas a nadar. A nossa aspiração é dirigirmo-nos para a natação universalmente gratuita.
(…)
Mas as mais importantes ligações são com as Autoridades Locais, as quais colectivamente investem bem acima de 1 bilião de libras por ano no desporto.
As Autoridades Locais dirigem a prestação local e são o parceiro chave particularmente para o Sport England no fornecimento de uma infra-estrutura de desporto comunitário líder mundial. Elas estão melhor colocadas para conhecer as necessidades das populações locais, e são directamente responsáveis por a satisfazerem.
Cada área terá as suas próprias metas para a participação, definidas localmente, não por “diktat” central, como um modo suplementar de assegurar que nenhum grupo ou comunidade seja esquecido. Mais de metade de todas as Autoridades Locais escolheram o indicador de recreação activa e desportiva local nos seus Acordos de Área Local (“Local Area Agreements”).
“Conclusão”
(…)
Esta não é uma agenda do Governo definida de cima para baixo, ela coloca os peritos e entusiastas no comando, oferecendo aos desportos mais liberdade e controlo. Nós acreditamos que ela está a semear aquilo que as pessoas no desporto querem.
(…)” (fim de citação).
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